CÂMARA. Vereadores voltam atrás e aceitam vetos do prefeito a projetos seus. Houve até a incrível goleada
O principal, na sessão desta quinta-feira, na Câmara de Vereadores, foi a avaliação de vetos do prefeito Cezar Schirmer a três leis aprovadas inicialmente pelo Legislativo. Obviamente, houve quem mudasse seus votos, do contrário as propostas seriam mantidas. Ou não?
Bem, o fato é que, pela contagem verificada, a ausência de dois edis de oposição (justificadas, diga-se) impediu que pelo menos dois vetos fossem derrubados. Em relação a um terceiro, porém, nem o Espírito Santo impediria o resultado. Afinal, foi uma supergoleada: 18 votos contra um, a favor da decisão do prefeito. O voto solitário, olha aí, foi do líder do governo, João Carlos Maciel, do PMDB. Alguém consegue entender? Nem eu.
Ah, para saber mais sobre o que aconteceu no plenário e também da opinião de vários edis acerca do que ocorreu, confira o material produzido pela assessoria de imprensa do Legislativo. O texto é de Clarissa Lovatto Barros e Camila Milder. A seguir:
“Vereadores mantêm vetos do Executivo
Por dez votos a nove, os vereadores mantiveram o veto do Executivo aposto ao projeto de lei 7993, de autoria do vereador João Chaves, que dispõe sobre a alteração da lei municipal 5446, de 2011. Para derrubar o veto, seriam necessários 11 votos, ou seja, maioria absoluta. Os vereadores Luiz Carlos Fort e Jorge Trindade apresentaram justificativa de ausência.
Na discussão, o vereador Pastor Chaves defendeu a derrubada do veto, destacando que o projeto visa garantir agendamento eletrônico das consultas pelas gestantes. “Pretende-se garantir mais esses diretos às mulheres grávidas. Acrescentei a palavra gestante na lei já existente”, comentou. O vereador Coronel Vargas salientou a relevância do projeto, requerendo aos vereadores a derrubada do veto. O vereador Manoel Badke declarou que não discute o mérito do projeto, mas é inconstitucional o município priorizar agendamentos no SUS, pois essa competência é exclusiva da União. O vereador Admar Pozzobom defendeu o projeto de autoria do vereador Pastor Chaves, porque não cria obrigações ao Executivo, mas estabelece possibilidade de agendamento telefônico.
Por dezoito votos a um, os vereadores mantiveram o veto do Executivo ao projeto de lei 8005, do vereador Jorge Trindade, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgão e de medula óssea em Santa Maria. Na discussão, a vereadora Sandra Rebelato observou que não compete ao município criação de critério para atendimento preferencial. O voto favorável à derrubada do veto foi do vereador João Carlos Maciel…”
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