TRABALHO. Centrais sindicais pressionam por redução da jornada
POSTADO POR Maiquel Rosauro
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB), se reúne hoje com representantes de seis centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CGTB, Nova Central, UGT e CTB).
Na pauta do encontro, a tentativa dos sindicalistas de estabelecer uma data para votação da Proposta de Emenda à Constituição 231/1995, que prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e o aumento da hora extra de 50% para 75%.
Os defensores da medida lutam para colocar a proposta em votação ainda no primeiro semestre deste ano porque depois o Congresso estará vazio por conta do período eleitoral.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), chegou até admitir no final do ano passado a possibilidade de negociar a desoneração da folha de pagamento e o valor pago pelas horas extras em troca da aprovação da matéria.
Os sindicalistas, que na semana passada fizeram uma vigília em frente ao Congresso na volta das atividades legislativas para pressionarem os parlamentares, garantem que a redução da jornada criará dois milhões de empregos diretos. A estimativa foi feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Para chegar ao montante, o Dieese considerou o número de pessoas com contrato de 44 horas semanais, em 2005, que somavam 22.526.000. Ao diminuir quatro horas de cada uma delas, a entidade calculou que seriam gerados dois milhões de empregos.
Já a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou nota hoje para se posicionar contra a PEC. A entidade ressaltou que a redução da jornada de 48 para 44 horas, estabelecida na Constituição de 88, não criou novos postos de trabalho.
“A realidade é indiscutível: de 2003 a 2009, o Brasil reduziu a taxa de desemprego de 12,3% para 8,1%, por meio do crescimento econômico e não por alterações na jornada de trabalho”, observou Paulo Skaf, presidente da Fiesp.
Skaf acredita que além de não criar emprego, a medida comprometeria a competitividade brasileira, com a chance de reduzir os níveis de produção, as exportações e provocar o aumento de preços em produtos, bens de consumo e serviços.
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