POLÍTICA. Saiba quais as siglas que tiveram mais de 5% dos votos. E por que o PMDB virou imprescindível

A cláusula de barreira foi aprovada pelo Congresso em 1995. Valeria apenas em 2006, mas ainda assim o dispositivo acabou derrubado pelo Supremo no mesmo ano de sua promulgação – atendendo a uma ação direta de inconstitucionalidade.

Por ela, somente teriam direito a estrutura de funcionamento parlamentar (liderança, por exemplo, e tudo o que significa, digamos, em verbas) e horário em rádio e televisão, os partidos que fizessem 5% dos votos para deputado federal em todo o país, e no mínimo 2% em nove estados. Sim, os deputados exerceriam o mandato, mas perderiam as regalias o que, na prática, dificultaria muito a vida dos partidos.

Bueno, imaginemos que ela estivesse em vigor, agora. Nesse caso, apenas sete partidos (PT, PMDB, PSDB, PSD, PP, PR e PSB) teriam existência plena no Congresso. Esse é um dos elementos utilizados numa excelente reportagem assinada por Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo, e publicada em seu blogue no portal Universo Online. O outro? Sim, o que justifica o título: a onipresença do PMDB, que o torna simplesmente imprescindível em qualquer composição governamental que se queira fazer. Duvida? Então leia o texto a seguir:

“PMDB é o único partido a ter deputados dos 26 deputados e de Brasília em 2015…

…O artigo 17 da Constituição determina que um partido político precisa ter “caráter nacional”. Pela segunda eleição consecutiva, só o PMDB cumpre de fato essa exigência: foi a única legenda que elegeu deputados federais em todos os 26 Estados e no Distrito Federal.

Desde a volta do Brasil ao regime democrático civil, em 1985, tem sido incomum algum partido eleger deputados federais em todas as unidades da Federação. A primeira eleição para o Congresso pós-ditadura militar foi em 1986. De lá para cá, só houve 3 ocorrências de partidos com representantes eleitos para a Câmara em todos os Estados e no Distrito Federal –em 1986, com o antigo PFL (hoje DEM), e em 2010 e 2014, sendo o PMDB o protagonista.

O PT, que no último domingo (5.out.2014) elegeu a maior bancada, com 70 deputados, ficará desguarnecido na Câmara em relação a 6 Estados nos quais não elegeu representantes para enviar a Brasília: Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O PSDB, embora apenas com a terceira maior bancada, conseguiu sair das urnas mais nacional do que o PT. Os tucanos só não elegeram deputados em 4 Estados: Amapá, Piauí, Sergipe e Tocantins. Nestes 2 últimos, os tucanos sequer tinham candidatos.

Aliás, uma curiosidade: o PSDB foi a única legenda grande (com mais de 5% dos votos para deputado federal no país inteiro) que nesta eleição de 2014 não lançou candidatos para a Câmara em todas as unidades da Federação…”

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