ASSEMBLEIA. Aprovados balanço do Estado, nova estrutura para bancadas, aposentadorias especiais…

Houve trabalho dobrado também para as assessorias de imprensa. Tanto que tornou-se impossível reproduzir na íntegra todo o material, aliás de qualidade, produzido pelos colegas Tiago Machado e Thiago Buzatto, respectivamente assessores de imprensa dos deputados Valdeci Oliveira e Jorge Pozzobom.

Ambos, aliás, e para ficar num ponto apenas, reafirmando as posições favoráveis dos parlamentares em torno da proposta que instituiu a aposentadoria especial aos servidores do serviço penitenciário. Diga-se, todas as votações foram unânimes.

Mas, o que mais foi aprovado no conjunto de 26 propostas votadas pelos deputados gaúchos? Confira no material produzido pela Agência de Notícias da Assembleia Legislativa. A reportagem é de Renato Chiappini Annes (texto) e Marcelo Bertani (foto). A seguir:

“ORDEM DO DIA – Aprovados o balanço geral do Estado, aposentadorias especiais e alteração da estrutura de bancadas 

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (9), por unanimidade, vinte e seis propostas, a maioria do Executivo estadual, entre elas os projetos que prorrogam, até 31 de dezembro de 2015, contratações temporárias no Magistério. Também foram aprovados projetos que tratam de aposentadorias especiais no Instituto-geral de Perícias e nos Serviços Penitenciários, e o projeto de decreto legislativo, da Comissão de Finanças e Planejamento, que aprova o balanço geral do Estado, no exercício de 2013.

Foi rejeitado, entretanto, o PLC 231/2014, da deputada Maria Helena Sartori (PMDB), para incluir os municípios de Canela, Gramado, Nova Petrópolis e Nova Roma do Sul na recentemente criada Região Metropolitana da Serra Gaúcha.

Matérias aprovadas

PLC 228 2014, do Poder Executivo, introduzindo alterações na lei que dispõe sobre a coordenadoria-geral de Perícias, para dispor sobre a aposentadoria especial aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Instituto-geral de Perícias do Estado, tendo em vista a aposentadoria especial concedida aos servidores da Polícia Civil. Os servidores, se homens, poderão se aposentar com 30 anos de serviço, desde que tenham pelo menos, 25 anos de exercício no cargo, enquanto as mulheres, agora, poderão se aposentar com 25 anos de serviço, desde que tenham no mínimo 15 anos no exercício do cargo.

PLC 237 2014, , do Executivo, introduzindo modificações na lei que regulamenta a aposentadoria especial ao Servidores Penitenciários, incluindo nela os servidores integrantes do Quadro Especial. Pela matéria, o servidor, se homem poderá se aposentar aos 30 anos de serviço e, se mulher, aos 25 anos de serviço). Durante a discussão do projeto, os deputados Aldacir Oliboni (PT), Ana Affonso (PT) e Edegar Pretto (PT) usaram da Tribuna para encaminhar a matéria, destacando a atuação do governo do Estado pela valorização do funcionalismo gaúcho. Os oposicionistas Jorge Pozzobom (PSDB) e Pedro Pereira (PSDB) parabenizaram os funcionários. Jorge Pozzobom, entretanto, teceu críticas o governo Tarso Genro pela demora em atender esta reivindicação da Superintendência dos Serviços Penitenciários.

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