NO SENADO. Guerra dos “royalties” do petróleo muda de lugar. Projeto deve mudar
Semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que distribui os royalties do petróleo (inclusive o extraído agora, e não apenas os da camada pré-sal) entre todos os Estados, com as províncias produtores, hoje dependentes desse troco, perdendo bastante.
É bastante provável, porém, que o projeto seja negociado agora, quando chega ao Senado. E seja modificado. Em que nível, ninguém sabe. De todo modo, se mudar (o que é praticamente certo), a discussão retorna à Câmara. Quando? Nem Ele sabe.
Aliás, as conversas já começaram no território dos senadores, mesmo antes de a discussão efetiva se travar no plenário. Mais detalhes você fica sabendo através da reportagem de Helena Daltro Pontual, com foto de Waldemir Barreto, distribuída pela Agência Senado. A seguir:
“Projeto sobre ‘royalties’ e partilha de produção do petróleo poderá ser alterado no Senado
Os senadores devem votar em breve o projeto que estabelece novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha de produção, a ser aplicado nos contratos de exploração do produto na área do pré-sal. Aprovado na quinta-feira (11) pela Câmara, o texto final do projeto foi assunto dominante no Plenário do Senado e poderá ser modificado na Casa, conforme desejam alguns parlamentares.
Em entrevista, o presidente do Senado, José Sarney, defendeu a utilização dos rendimentos obtidos com o petróleo extraído da camada de pré-sal por todos os estados, contanto que os estados produtores não sejam prejudicados. Ele admitiu que a matéria poderá ser aperfeiçoada no Senado. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), também disse que o Senado poderá ajustar o texto.
Aprovado sob a forma de substitutivo pela Câmara no ano passado, o projeto recebeu uma emenda polêmica, aprovada na quinta-feira. A emenda prevê a distribuição dos royalties do petróleo com base nos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM), o que diminuirá o montante de recursos atualmente recebidos por estados produtores.
Dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI), a emenda beneficia os estados não produtores de petróleo. Essa foi a principal mudança feita no texto do substitutivo, de autoria do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência Senado.
SIGA O SITÍO NO TWITTER
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.