VIOLÊNCIA URBANA. CPI vai ao Presídio Central e verifica problemas da maior cadeia gaúcha

Durante dois dias, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência Urbana, em andamento na Câmara dos Deputados, faz morada no Rio Grande do Sul. Uma série de audiências públicas acontece na capital do Estado e na região metropolitana.

Entre as atividades do primeiro dia, coordenadas pelo relator, o santa-mariense Paulo Pimenta (PT), esteve uma visita ao Presídio Central, na companhia, entre outros, do secretário estadual de Segurança Pública, Edson Goulart. O relato desse trabalho da CPI você encontra no material produzido pela assessoria do parlamentar. Confira:

 “CPI da Violência Urbana visita Presídio Central de Porto Alegre e acolhe propostas de entidades ligadas à área da segurança

A CPI da Violência Urbana, da Câmara dos Deputados, realizou sua primeira diligência de 2010 no Rio Grande do Sul. No estado gaúcho, os membros da Comissão, composta pelo relator e deputado federal Paulo Pimenta e o deputado Luiz Carlos Busato, realizaram uma visita institucional ao Presídio Central, apontado pela CPI do Sistema Carcerário como a pior casa de reclusão do Brasil, e reuniram-se com associações e entidades ligadas à área da segurança pública.

Na manhã desta segunda (22), no Presídio Central, a Comissão, acompanhada do Secretario de Segurança Pública do RS, Edson Goulart, iniciou o roteiro de trabalhos com uma visita à antiga ala chamada de Masmorra, hoje já desativada, que na época em que funcionava chegou a ter 30 detentos em uma única cela, com capacidade para 4 presos.

Um dos mais graves problemas identificados pela CPI da Violência Urbana no Presídio Central de Porto Alegre, comum em todo o país, é que o sistema de classificação dos presos, garantido pela Constituição Federal, não é cumprido. Dessa forma, a separação dos detentos fica a critério dos próprios reclusos, havendo mistura entre presos provisórios e condenados, revelando a falta de controle do Estado dentro dos próprios presídios frente à atuação dos grupos criminosos no interior das casas prisionais.

À tarde, em uma audiência pública na Assembléia Legislativa do RS, membros da CPI e entidades, como a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Associação dos Juízes do RS (AJURIS); debateram a situação da violência no Brasil e encaminharam propostas para maior efetividade do poder judiciário. Representantes da Polícia Civil, Brigada Milita e Sindicato dos Agentes Penitenciários do RS expuseram as dificuldades de trabalho, devido à falta de investimentos na área da segurança.

As sugestões encaminhadas pelas entidades, de acordo com o relator Paulo Pimenta, serão analisadas e anexadas ao relatório final da CPI, que entre outras propostas busca criar a vinculação de receitas para a área da segurança pública, capacitando os estados e municípios da União no combate da criminalidade.

Nesta terça (23), além da continuidade das audiências públicas na Assembléia, pela parte da manhã, a CPI da Violência Urbana faz inspeção na Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas.”

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