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INCRÍVEL. Há 10 mil projetos aguardando alvará do Corpo de Bombeiros. Tempo médio é de dois meses

Comissão de edis constatou, “ao vivo”, a quantidade de processos em análise pelos bombeiros
Comissão constatou, “ao vivo”, a quantidade de processos em análise pelos bombeiros

A Comissão dos Alvarás, formada na Câmara de Vereadores, na companhia do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, esteve nesta quinta-feira no Corpo de Bombeiros. De la surgiu uma incrível informação: há 10 mil alvarás esperando liberação. Motivos há de sobra para a demora, mas é algo que precisa ser resolvido, de alguma maneira.

Hoje, a demora para análise é de pelo menos 60 dias e, invariavelmente, há a necessidade de adaptações nas exigências, o que leva muitos investidores a, simplesmente, desistir. Sobre tudo isso, e também uma das maneiras que poderia simplificar o procedimento (sem prejuízo à segurança, imagina-se), vale conferir o material publicado na versão online do jornal A Razão. O texto e a foto são de Fabrício Vargas, da assessoria de imprensa do vereador Luciano Guerra, presidente da Comissão. A seguir:

10 mil projetos aguardam alvarás do Corpo de Bombeiros

Na manhã desta quinta-feira, 03, a comissão dos alvarás foi até o Corpo de Bombeiros de Santa Maria para fazer um levantamento da situação de emissão de alvarás às empresas e instituições da cidade.

Os vereadores foram recepcionados pelo comandante do 4º Comando Regional dos Bombeiros (4º CRB), o Tenente Coronel Luís Marcelo Gonçalves Maya e pelo Capitão José Carlos Sallet Almeida e Silva.

Segundo informações do corpo de bombeiros cerca de 10 mil projetos tramitam na corporação à procura de alvarás, destes 2,6 mil foram protocolados de janeiro à setembro deste ano. Atualmente, estão em análise 460 projetos e 50 deles em processos de vistoria, em média entram por dia 40 projetos para análise.

De acordo com o Tenente Coronel Maya, a demora na emissão dos documentos acontece devido à problemas apresentados nas apresentações dos projetos, que após passar por análises, precisa ser readaptado. “A primeira análise leva em média 60 dias e normalmente é liberado após a terceira análise”, disse.

Os parlamentares apresentaram a proposta da RedeSim – sistema desenvolvido pelo Sebrae, que engloba a prefeitura, Receita federal, Junta Comercial e Corpo de Bombeiros. O objetivo é desburocratizar e agilizar o processo que hoje pode levar mais de um ano para ser concluído.

O vereador Luciano Guerra (PT), presidente da comissão, salientou que, como nos outros órgãos, no Corpo de Bombeiros é importante desburocratizar o processo até a emissão do alvará permanente. “A RedeSim parece ser a melhor alternativa. Todos os órgãos estariam interligados e facilitaria o processo, sem que precise de tanta vistoria e de tantos documentos”, destaca.

Segundo o Capitão Sallet, a implantação do sistema diminuiria em 90% do atendimento feito na recepção dos bombeiros, já que as solicitações seriam feitas através do sistema, na internet e após seriam realizadas as devidas vistorias.

O presidente da comissão voltou a destacar a importância de classificação de riscos das atividades. “Hoje as empresas entram todas na vala comum. Uma empresa de baixo risco entra na mesma fila de uma de alto risco. Temos que adequar a legislação para melhorar o trabalho do executivo e do próprio Corpo de Bombeiros”, explicou.

Nos próximos dias, a comissão deve entregar ao executivo um projeto de lei que atende todos os requisitos apresentados. Ainda deve ser realizada uma reunião pública de trabalho para análise da legislação entre os vereadores, secretários de município, Sebrae, Bombeiros, entidades de classe, empreendedores e comunidade em geral.

No final do encontro, os parlamentares conheceram a sala das análises e o arquivo dos milhares de processos protocolados. Ainda participou da reunião o secretário de desenvolvimento econômico, Jacques Jaeger e os vereadores que integram a comissão (Luciano Guerra, João Ricardo Vargas e Cezar Gehm).”

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5 Comentários

  1. a mais de três anos venho *ALERTANDO* sobre isto; já enviei e-mails (tanto para a "Ouvidoria" como para várias secretarias);…*NUNCA* nem se quer tiveram o trabalho de me responderem; já enviei oficios, documentos e *NADA*;…o que tenho recebido sim (inclusive por alguns colegas);…é o deboche, ironias e chacotas;…mas NÃO vou desistir; alguém terá que me escutar sobre isso;…nem que seja o *PAPA* FRANCISCO!

  2. Sou Fiscal Municipal; setor de Alvarás e Posturas da Prefeitura; me agonizo com isso pois a mais de 3 anos já venho *ALERTANDO* sobre a necessidade da integração/troca de informações/COMUNICAÇÕES e *SINERGIA* entre os vários setores de Fiscalização da Prefeitura; Vigilância Sanitária, Alvará de Localização, Meio Ambiente (órgão municipal que é quem libera a Licença Operacional (L. Ambiental), Obras além da integração e comunicação entre outros órgão como a Brigada Militar (ai incluido o Corpo de Bombeiros), Polícia Civil, Corsan, Correios, Receita Federal, CREA, Policia Federal

  3. Outro dia alguém estava comentando que o Gringo deveria aumentar o ICMS de móveis, vinho, etc. Retirar os "privilégios fiscais" da região eleitoral dele. Poupar os serviços. Rematada bobagem.
    Vinho já tomou uma paulada do governo federal. A cadeia produtiva da serra levou décadas para montar. Conseguiu juntar com turismo. Exportam um monte. Conseguiram incentivar a criação de indústria similar na fronteira e nos campos de cima da serra (que também seriam prejudicados).
    Móveis? Produção ficaria mais cara. Santa Catarina é perto. Indústria gaúcha estava exportando com prejuízo devido ao câmbio, agora começam a tirar o pé do barro.
    A serra ainda sofre devido ao impacto da crise no setor metal-mecânico. Junto com a região metropolitana representa a maior parte do parque industrial gaúcho.
    O que tem isto a ver com os bombeiros de Santa Maria e os alvarás? IBAMA está atravancando a emissão de licença ambiental para uma grande fabricante de móveis na serra. Querem duplicar o parque, mais de 100 milhões de investimento. Esta semana (coincidência, sem teorias da conspiração, licenças ambientais atrasam) uma comitiva de Alagoas capitaneada pelo governador Renam Filho visitou os referidos empresários. Quer montar um parque moveleiro no estado dele. Tem terreno, incentivos fiscais múltiplos e até madeira.
    Se tem um bobo na aldeia, certamente sou eu.

  4. Hoje em nossa cidade o pequeno e médio empreendedor acaba por abrir seu negócio sem todos documentos necessários, devido a tamanha burocracia. As esperas vão de no mínimo 60 dias na prefeitura e mais 60 nos bombeiros. Se o camarada tinha pouco dinheiro para começar o negócio já faliu antes de abrir. Mas quem mais perde com isso é a própria cidade que deixa de arrecadar impostos e criar novos empregos.

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