DIA SEGUINTE. Valdeci lamenta aumento do ICMS, festeja decisão sobre fundações e repudia agressões

Passadas cerca 20 horas da longa sessão da Assembleia Legislativa, é a hora do, digamos, rescaldo. O deputado oposicionista Valdeci Oliveira, por exemplo, além do lamento pela vitória do “Sim” no projeto que aumenta alíquota do ICMS, encontrou motivos para comemoração, ao mesmo tempo em que repudiou os acontecimentos que antecederam os trabalhos no plenário do parlamento. O material a seguir é de sua assessoria de imprensa (e daqui a pouco você terá, também aqui, a opinião do governador José Ivo Sartori). O texto é de Tiago Machado. A seguir:

“Valdeci vota contra elevação do ICMS e repudia violência contra servidor

Por apenas um voto de diferença (27 a 26), a base do governo Sartori aprovou, na madrugada desta quarta (23), na Assembleia Legislativa, a elevação linear das alíquotas do ICMS no RS. Em uma sessão que durou cerca de 12 horas, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) confirmou a posição anunciada antecipadamente e votou contra a iniciativa do governo Sartori. Para o parlamentar, o projeto tem como grave defeito a abrangência linear. “É uma elevação tributária que não poupa ninguém. Não há nenhum corte social. Ao meu ver, os itens que compõem a cesta básica, por exemplo, não poderiam ser alvos dessa tributação do ICMS”, avaliou.

O deputado saudou, no entanto, avanços importantes para a sociedade gaúcha registrados na sessão plenária. Valdeci destaca, entre eles, a retirada dos regimes de urgência dos projetos de extinção da Fundação do Esporte e Lazer do RS (Fundergs) e o da Fundação Estadual de Pesquisa em Saúde (FEPPS) e a aprovação da proposta que amplia o uso dos recursos de depósitos judiciais pelo Executivo. “O governador demorou muito para tomar a iniciativa de alterar o volume máximo de uso dos depósitos judiciais, recomendação feita pelas bancadas de oposição há mais de 30 dias. O mais importante, no entanto, é que o projeto veio e a sua aprovação dá fôlego para pagamento integral em dia do salário dos servidores”, afirmou.

Agressão – O deputado também lamentou a violência praticada contra o público que desejava ingressar na Assembleia Legislativa, na manhã de terça, em Porto Alegre, para acompanhar a sessão plenária. Em um momento de tensão, em frente ao prédio do Palácio Farroupilha, os manifestantes – a maioria servidores do Estado – foram agredidos a golpes de cassetete e por jatos de gás lacrimogêneo lançados por policiais que faziam o bloqueio do local. “Já é um absurdo o fato da Casa do Povo barrar o acesso da população. Havia até uma decisão judicial autorizando isso. Além disso, assistimos, por meio das imagens registradas pelos meios de comunicação, episódios grotescos de servidores sendo atingidos pelas costas ou até mesmos deitados no chão. Repudiamos isso com vigor”, acrescentou.”