QUE COISA! MP diz que Lula pode ‘fugir’ e manobra com ‘violência’ e pede prisão. Até oposição pega leve

Todas as manifestações do campo oposicionista, com exceção do DEM, pegaram leve. Foram, no mínimo, cautelosos. Não é o caso, claro, dos apoiadores do ex-Presidente da República. O Instituto Lula, por exemplo, considera tratar-se de “uso de cargo público para a prática de banditismo político”.

Do que se está falando? Da denúncia do Ministério Público de São Paulo, acompanhada do pedido de prisão preventiva para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com uma justificativa no mínimo estranha, do ponto de vista jurídico: “manobras violentas” de Lula e seus apoiadores, além do risco de “fuga”. Algo que está muito mais no inconsciente dos promotores do que no mundo real. Bem, mas isso já é opinião.

Fiquemos, então, com a informação que chega através do jornal eletrônico Sul21, com informações do sítio jurídico especializado Jota e da Agência Brasil. E as outras opiniões estão nas sugestões de leitura, lá embaixo. A foto é de Ricardo Stuckert, do Instituto Lula. A seguir:

“Após denúncia, Ministério Público de São Paulo pede prisão preventiva de Lula

Um dia depois de o Ministério Público (MP) de São Paulo denunciar, na última quarta-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de ocultação de patrimônio, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por causa da suposta compra de um triplex no Guarujá, o site Jota revelou, na tarde desta quinta (10), que o MP também pediu sua prisão preventiva e de outras seis pessoas. A ação foi distribuída para a juíza da 4ª Vara Criminal da Justiça de São Paulo Maria Priscila Ernandes Veiga Oliveira, que, por enquanto, não se manifestou se acolherá a denúncia e ainda o pedido de prisão do ex-presidente.

Na justificativa para o pedido de prisão de Lula, os promotores argumentaram que há necessidade “Por conveniência da instrução criminal, pois amplamente provadas suas manobras violentas e de seus apoiadores, com defesa pública e apoio até mesmo da presidente da República, medidas que somente têm por objetivo blindar o denunciado – erigindo-o a patamar de cidadão ‘acima da lei’, algo inaceitável no Estado Democrático de Direito brasileiro.”

Os promotores alegam, ainda, que há possibilidade de fuga de Lula: “Além disso, cabe ressaltar que a prisão cautelar guarda correlação com a garantia de aplicação da lei penal. Ora, se há evidências de que o denunciado praticou os crimes tratados na denúncia, necessário que seja segregado cautelarmente, pois sabidamente possui poder de ex-presidente da República, o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples”, diz outro trecho da argumentação do MP, publicada pelo Jota.

Também denunciados pelo MP, a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva e o filho Fábio Luiz da Silva, o Lulinha, não são alvo de pedido de prisão preventiva. “Considerando que sua esposa e filhos não praticaram quaisquer condutas reveladoras de desafio ao Estado Democrático de Direito e à lei (tal qual o ex-presidente da República) não se vê qualquer necessidade de equivalente tratamento excepcional, deixando-se então de pedir a prisão dos demais denunciados que poderão responder em liberdade o trâmite processual”, diz outro trecho da ação do Ministério Público.

O Instituto Lula nega que o ex-presidente seja dono do apartamento. Reiteradas vezes, a assessoria do ex-presidente argumenta que ele nunca foi dono do apartamento, mas somente proprietário de cotas de um projeto da Bancoop, cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, adquiridas por sua esposa, Marisa Letícia. A cooperativa se tornou insolvente e transferiu imóveis inacabados para a construtora OAS. O texto diz que a família do ex-presidente Lula investiu R$ 179.650,80 na compra da cota, que foi declarada à Receita e ao Tribunal Superior Eleitoral.

Promotores detalharam denúncia

Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta para apresentar detalhes da denúncia (10), os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo, entretanto,  recusaram-se a falar do pedido de prisão do ex-presidente. “Só vamos falar sobre os fatos”, despistou o promotor Cassio Conserino.

“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que efetivamente aquele triplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel nos relatos que fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, relatou Conserino.

De acordo com o promotor, a ocultação do patrimônio só não se perpetuou porque a imprensa divulgou a situação, segundo ele, irregular do apartamento. “É uma soma de testemunhos, é uma soma de documentos, e única conclusão irretocável que nos cabia fazer é de que efetivamente aquele triplex foi destinado ao ex-presidente da República, e só não houve a terceira etapa da integralização porque um órgão de imprensa noticiou essa situação e eles resolveram, por bem, largar aquele condomínio às pressas. E por essa razão a lavagem de dinheiro não se perpetuou”, afirmou ele. Os procuradores, entretanto, disseram que não tinham provas documentais sobre a ocultação do patrimônio do ex-presidente.”

PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.

LEIA TAMBÉM:

“‘Banditismo e militância política’, diz Instituto Lula sobre pedido de prisão”, da Rede Brasil Atual, no Sul21 (AQUI)

“Análise – Pedido frágil joga lenha em todas as fogueiras”, de Igor Gielow, na Folha de São Paulo (AQUI)