ESPECIAL: Conheça as Comissões da Câmara 4. Justiça, Ética e Decoro Parlamentar
A comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR é integrada por cinco parlamentares:
Presidente: Jorge Pozzobom (PSDB)
Vice-presidente: Tubias Calil (PMDB)
Integrantes: Sérgio Cechin (PP), Vilmar Galvão (PT) e Loreni Maciel (PT)
É considerada a comissão mais importante, é a que preside a reunião em caso de trabalho em conjunto de todas as comissões e escolhe o seu relator.
Opina nos aspectos jurídicos e legais de cada preposição, elabora a redação final de todos os projetos – salvo orçamento, códigos, estatutos e emendas à lei Orgânica e ao Regimento Interno dá pareceres contra o Presidente da Câmara e sobre licenças e afastamentos dos vereadores e ainda opina sobre o aspecto de técnica legislativa de todas as matérias que forem distribuídas.
As reuniões acontecem todas as terças-feiras, na Sala de Comissões, no horário de 14h15.
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