A ideia era que fosse votada semana passada, inclusive porque tramita em regime de urgência. Mas, como aqui mesmo você foi alertado, não seria em período anterior à Páscoa que alguma coisa seria votada, no Congresso em geral e na Câmara dos Deputados em particular.
Agora, está de novo na pauta. Será votada? Vai saber. Ah, qual é mesmo a proposta? É a que trata de pena maior para quem sequestrar mulher grávida ou pessoa doente. Sobre isso, e também outros projetos que podem ser apreciados pelos deputados, confira a reportagem de Janary Júnior, da Agência Câmara de Notícias. A seguir:
“Plenário pode votar pena maior para sequestro de grávida ou doente
O Plenário da Câmara vai votar na próxima semana o Projeto de Lei 6903/06, que amplia a pena para sequestro ou cárcere privado, prevista no Código Penal (Decreto-Lei2.848/40), quando a vítima for grávida ou pessoa doente. A pena atual, de prisão de um a três anos, é aumentada para dois a cinco anos.
A proposta, que tramita em regime de urgência, é de autoria do ex-deputado Celso Russomano e integra o pacote de projetos da área de segurança que a Câmara decidiu votar após os debates realizados por parlamentares e especialistas há duas semanas. A matéria será analisada em sessão extraordinária na terça-feira (2), que deverá ser realizada após a Ordem do Dia da sessão ordinária, prevista para as 16 horas.
Cargos do PSD
Nesse mesmo dia o Plenário poderá concluir a votação do projeto de resolução que aumenta o número de cargos para a estrutura do PSD na Câmara (PRC 178/13). O texto principal, também tramitando em regime de urgência, foi aprovado na semana passada, mas a resistência do DEM e do Psol à criação dos 30 cargos acabou adiando a votação dos destaques apresentados. Um dos destaques, de autoria do DEM, retira do projeto os cargos do PSD…”
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