Troco estadual. Assembléia Legislativa promove hoje em Santa Maria debate sobre a LDO
A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias – que precede o próprio Orçamento do Estado – já tem relator. É o deputado Jorge Gobbi, do PSDB, escolhido na tarde desta quinta-feira. A LDO é objeto de debates promovidos pelo Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. Um dos encontros, a propósito, acontece nesta sexta-feira, em Santa Maria.
Sobre a LDO, as últimas decisões tomadas, o prazo para a apresentação de emendas, os debates que estão se realizando, entre outras informações, você encontra no material distribuído pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa. O texto é de Roberta Amaral. Confira:
Emendas à LDO devem ser apresentadas até a próxima segunda-feira
Definido o nome do deputado Jorge Gobbi (PSDB) como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, a Comissão de Finanças deverá votar a proposta do Executivo (PL 85/2009) até o dia 2 de julho. Para cumprir todos os prazos, as emendas parlamentares e populares podem ser protocoladas até às 18h30 da próxima segunda-feira (8).
Aprovada na comissão, a LDO segue para apreciação em plenário na semana seguinte e deve ser devolvida ao governo até o dia 15 de julho. Até lá, a Assembleia Legislativa continuará debatendo o projeto, através do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. No dia 29 de maio, o tema foi levado para discussão em Passo Fundo e nesta sexta-feira (5) o debate ocorre em Santa Maria.
Conforme a coordenadora do Fórum, Luciene Oliveira, o debate não encerrará no dia 15 de julho. “Vamos dar continuidade aos trabalhos com a proposta orçamentária para o ano que vem, que chega à Assembleia em setembro, até 30 de novembro, quando encerra o prazo para votação em plenário”, destaca…
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SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, outras informações oriundas da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.
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