Não custa lembrar. Yeda aprova o que quiser, na Assembléia Legislativa. Alguém duvida?
Confira a seguir a nota que publiquei na madrugada de 14 de agosto de 2007, uma terça-feira:
Previdência. Criação de fundos, com troco da venda das ações do Banrisul, é teste para Yeda
Há quase duas dezenas de projetos já em condições de ser votados pelos deputados estaduais gaúchos. Entre eles, podem ser destacados o de Aloísio Classmann, do PTB, que institui a Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural, e o do deputado Paulo Brum, do PSDB, que isenta portadores de deficiência do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos por organismos oficiais gaúchos.
Não se sabe se serão votados, embora possam. Da mesma forma que os demais. No entanto, há uma dupla de projetos, de origem executiva, apresentados com pedido de urgência, que se não forem apreciados pela Assembléia Legislativa simplesmente trancam a pauta do parlamento. E há polêmica embutida neles.
Se trata das propostas que criam o Fundo de Garantia da Previdência Pública Estadual (FG-Prev) e o Fundo de Equilíbrio Previdenciário (FE-Prev). O primeiro será formado, conforme o projeto, por 90% do produto líquido da venda das ações preferenciais do Banrisul, e do que resultar das aplicações feitas com elas. Ao FE-Prev são destinados os demais 10%, no segundo projeto…
Para ler a nota na íntegra, clique aqui.
PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota que reproduzi acima, o fato é que a governadora, ainda que negociando com setores oposicionistas, aprovou o projeto dos fundos. E, diga-se, nada mais perdeu em votação relevante na Assembléia Legislativa. E, pode apostar, assim será, daqui por diante. A menos que cometa muuuuitos erros de articulação, o que ocorreu no primeiro ano de governo. Afinal, tem maioria pra lá de folgada no parlamento gaúcho.
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