NA CÂMARA. Convenções, mais que MPs, fazem duvidar que se vote algo nesta semana
É pouco provável que se vote qualquer coisa nesta semana, na Câmara dos Deputados. Há um fato legal, outro conjuntura. O primeiro são as sete Medidas Provisórias que trancam a pauta e, na inexistência de acordo prévio, de fato complicam a apreciação. O segundo, e, cá entre nós, mais efetivo, é a conjuntura: trata-se dos últimos dias em que são realizadas convenções estaduais e muitas delas contarão com os parlamentares. Logo, quorum será algo bem difícil de acontecer.
Nem mesmo outras questões poderão ser votadas em sessões extraordinárias. E aí a causa única será o baixo quorum. Mais detalhes, pelo menos das MPs em debate, você encontra no material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Eduardo Piovesan. Acompanhe:
“Plenário tem pauta trancada por sete medidas provisórias
As sessões ordinárias do Plenário estão trancadas por sete medidas provisórias, das quais se destaca a 484/10. Ela permite que a União transfira R$ 800 milhões a onze estados no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, criado pela própria MP.
Por ser a última semana para realização de convenções partidárias regionais, existe a possibilidade de baixo quorum, o que inviabilizaria a votação de matérias polêmicas, como as mudanças feitas pelo Senado na regulamentação do pré-sal (PL 5940/09) e o novo texto da proposta de piso salarial para os bombeiros e os policiais militares dos estados (PECs 446/09 e 300/08). Ainda não estão previstas sessões extraordinárias para analisar esses temas.
Ensino médio
Além de permitir a transferência de R$ 800 milhões para o ensino médio, a MP 484/10 prevê outros R$ 800 milhões para todos os estados. Sua distribuição obedece aos critérios de rateio do fundo de participação (FPE), como ajuda emergencial devido à queda da receita provocada pela crise econômica…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI
SIGA O SITÍO NO TWITTER
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.