Um Estado capturado – por Giuseppe Riesgo
“Rio Grande precisa se voltar à base. Voltar-se àqueles que o sustentam”
A teoria da captura da Escola de Chicago consagrou-se no meio acadêmico por trazer à baila uma discussão relevante no âmbito dos sistemas econômicos e dos processos concorrenciais de mercado: como podemos mitigar os incentivos das empresas reguladas em capturar os órgãos reguladores em proveito próprio e em detrimento da livre competição e concorrência?
As respostas ao dilema não são simples. A captura de agências reguladoras é comumente vista e os incentivos a este processo são de difícil mensuração e, portanto, controle. No entanto, há outro tipo de captura da estrutura pública que está me preocupando bastante: a tomada do Estado por corporações, sindicatos classistas e uma elite do funcionalismo com fortes conexões políticas e, claro, poder de influência junto aos mais distintos governos.
Exemplos, nesse sentido, não faltam. Indicações de apadrinhados políticos a estatais e órgãos de controle do Estado, acordos realizados no subterfugio da política estadual para revezamento no controle do Parlamento, concessão de privilégios escudados sob o véu da autonomia financeira e orçamentária dos Poderes do RS e, por fim, concessão de reposições e aumentos ao funcionalismo do Estado que sugam a imensa parcela do esforço fiscal realizado, com muito esforço, nos últimos anos.
Todos esses casos, de uma forma ou outra, se apropriam da estrutura pública, aparelham o nosso sistema político e consomem fatias generosas do orçamento, em detrimento das necessidades da população pelos serviços do Estado. Foi assim em algumas indicações ao BRDE, Badesul e Tribunal de Contas do Estado.
Foi assim no revezamento da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Tem sido assim na autoconcessão de auxílios, honorários e, agora, na revisão geral anual que concedeu um aumento generalizado (e perene) de 6% para, praticamente, todos os funcionários públicos do RS.
Por isso, tenho constantemente me perguntado: até quando seguiremos capturados por essas corporações e por tais acordos? Até quando seguiremos “enxugando gelo” e economizando, se tal esforço não chega aos trabalhadores gaúchos que pagam a conta? Precisamos rever esse sistema e o atuais incentivos no âmbito das estruturas do próprio Estado. Precisar reordenar os freios e contrapesos dessa relação entre os Poderes e Órgãos.
Não é possível que todo o trabalho feito não se reverta em menos impostos e desoneração da máquina pública sobre o setor privado. O Rio Grande precisa se voltar à base. Voltar-se àqueles que o sustentam. Do contrário, “nossas façanhas” seguirão incólumes, como meras palavras, na letra do nosso hino.
(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.
“Liberalismo” e “meritocracia” do Novo: grana do papai médico para virar político, com ajudinha de think tanks gringos, obviamente; sobrenome famoso e patrimônio herdado como qualificação para virar candidato a governador. Seria a “captura” do mérito?
Obviamente a maioria não presta atenção em certas noticias. Noutro dia uma serie de aviões de grande porte decolou da China e pousou na Servia. Logo em seguida surgiram no pais balcanico baterias de misseis terra-ar. Chineses e, segundo algumas fontes, russos. Videos vazaram da China. Mostram as pessoas cantando nas sacadas, gritando e batendo panela. Lockdown deixou as pessoas encerradas em casa sem comida. Alas, o fechamento de cidades chinesas impactou novamente as cadeias de suprimento. Inflação no mundo. Já se fala em greve de caminhoneiros nos EUA. Custo do diesel praticamente dobrou por lá, cortesia da guerra. Dias atras o CEO da Qualcomm, conhecida empresa de chips, deu entrevista num podcast ianque. Brasileiro, formado na Unicamp. Abordando a falta de chips afirmou que a falta dos mesmos já se pronunciava, so foi agravada pela pandemia. Por conta deste problema no supply chain os americanos irão investir mais de 50 bilhões em fabricas modernas de chips (não igual a sucata do RS) . Os europeus mais de 40 bilhões de dolares. Objetivo é produzir a metade das necessidades no proprio solo. Resumo da opera é que o mundo muda, novos problemas se acumulam e os antigos por aqui não são resolvidos. Tem tudo para dar certo.
Mais complexo. Agencias reguladoras fiscalizam geralmente monopolios concedidos ou oligopolios. Casta concursada e estamentos são coisas de muito tempo. Pais é uma ‘republica’ mas nunca aboliu as ‘cortes’. Outras coisas ficam mais evidentes ultimamente. Vide a passagem de onibus na aldeia. Transporte ficara cada vez melhor e mais barato com subsidios. Não demora alguém pede ar condicionado em todos os buzões. Conta que uma hora ou outra não vai fechar, óbvio. Transporte publico, obviamente, é responsabilidade do poder publico. Que obviamente não tem capacidade para fornecer o serviço, não sem uma estrutura burocratica grande, servidores concursados e um custo sem noção. Logo concede-se a quem tem competencia. Só que o lucro não pode ser muito alto. E tem que haver ‘contrapartidas’, para ter o ‘privilegio’ de resolver o que a incompetencia do Estado não lhe permite é necessario ‘dar algo mais’. Que obviamente vai parar no custo da passagem (o lucro é ‘tabelado’) e vira tributação disfarçada. Quem discordar do esquema é ‘ganancioso’. No final é bem parecido com o que acontece na China e com o que Dilma, a humilde e capaz, tentou no governo dela. Uma ‘simbiose’ entre uma maquina publica inepta e ‘empresarios’ a serviço do Estado.