BASTIDORES. Secretário vai à Câmara, intolerância religiosa, a viagem dos edis, evento de solidariedade

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Allysson Marafiga/AICV), da Equipe do Site
Os vereadores de Santa Maria receberão, nesta quinta-feira (12), o secretário municipal de Finanças, Mateus Frozza, convocado a prestar esclarecimentos sobre a aplicação de recursos da Prefeitura. A visita será feita em sessão extraordinária especial, a partir das 14h.
A convocação partiu do líder da oposição, Valdir Oliveira (PT), e foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores. Os questionamentos ocorrerão no Plenário da Casa, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.
Os parlamentares solicitarão explicações referentes a quatro pontos:
1) Situação financeira do Município, com o valor arrecadado até agora e projeções para o próximo período;
2) Indicação de liberação e aplicação dos recursos oriundos dos financiamentos aprovados pela Lei Municipal 6273/18 (autoriza a contratação de R$ 78 milhões para recuperação das vias);
3) Prestação de contas dos valores e aplicações dos fundos municipais;
4) Esclarecimentos sobre o Decreto Executivo 0093/19 (permite que 30% das receitas do Município – relativas a impostos, taxas, multas e outras receitas correntes – sejam desvinculadas de órgão, fundo ou despesa).
As regras
Conforme Regimento Interno, Froza terá 30 minutos para fazer sua exposição inicial. Valdir e os vereadores Celita da Silva (PT), Marion Mortari (PSD), Deili Silva (PTB), Adelar Vargas – Bolinha (MDB), Alexandre Vargas (Republicanos), Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) e Jorge Trindade – Jorjão (Rede), que assinaram a convocação, terão cinco minutos cada um para fazer perguntas ou comentários.
Os demais edis terão três minutos para manifestações individuais. Após ouvir os parlamentares, o secretário terá 20 minutos para fazer as considerações finais.
Repúdio
Na sessão ordinária desta quinta, Luci Duartes defenderá uma moção de repúdio contra a intolerância religiosa. Em sua Justificativa, ela aponta que o objetivo da iniciativa é conscientizar as pessoas da necessidade de haver mais respeito com o próximo.
“A intolerância religiosa existe em nosso país e em todas as religiões. Casas religiosas são pichadas ou sofrem depredações, pessoas sofrem perseguições, tudo em virtude da intolerância e do desrespeito”, alega a pedetista.
Esta é a segunda moção de repúdio protocolada por Luci este ano. Em abril, ela defendeu uma moção contra o Projeto de Lei do Governo Federal que dispõe sobre o direito à educação domiciliar. Apenas André Domingues – Deco (PSDB) e João Kaus (MDB) votaram contra a proposta.
Caducou?
No histórico recente de moções de Luci, destaca-se o protocolo de uma moção de apoio ao Projeto de Lei 502/2019, conhecido como Escola Sem Mordaça. A pedetista registrou a iniciativa em fevereiro, mas jamais fez a defesa em Plenário.
Sete meses depois, a proposta aparenta ter caducado, já que se encontra ausente no site da Câmara. O único registro da proposta você encontra AQUI.
Caxias e POA
Os vereadores Admar Pozzobom (PSDB) e Vanderlei Araujo (PP) protocolaram um pedido de autorização de viagem com destino a Caxias do Sul e Porto Alegre, entre os dias 17 e 19 de setembro. Para conferir o roteiro, clique AQUI.
Feira da Primavera
Sábado (14) ocorrerá a 44ª edição da Feira da Primavera. O evento será realizado no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, com comercialização de produtos entre 7h e 17h30min.
A abertura oficial está marcada para as 8h30min, enquanto que das 9h às 17h30min ocorrerão diversas atividades culturais (leia mais na Luneta Eletrônica, AQUI).
A moção de apoio ao Projeto de Lei nº 502/2019, que “Institui o programa Escola Sem Mordaça em todo o território nacional”, encontra-se parado desde 27/02 deste ano, na Câmara dos Deputados. Esta é a razão por até o presente momento, não ter havido a defesa da moção em plenário, pela Verª Profª Luci Tia da Moto.