Reforma política. Governo, ou pelo menos Tarso Genro, quer aprovação para valer já em 2010

Dia sim, dia também, tem gente do governo federal falando sobre a inevitabilidade de uma reforma política. Algo que contemple, por exemplo, o financiamento público das campanhas eleitorais (que baratearia, sim senhor, a batalha em busca do voto em todas as instâncias), voto em listas partidárias (para fortalecer as siglas), verticalização (olha ela aí, de novo), entre outras mudanças importantes no processo político-eleitoral brasileiro.

Já disse e escrevi aqui que não acredito na reforma, qualquer reforma, pois não percebo o mínimo interesse em modificação por parte de quem tem poder para tanto. No caso, o Congresso Nacional. Mas, é preciso admitir, se o governo de fato, mais do que querer, se esforçar para tanto, talvez seja o caso de admitir a possibilidade.

De concreto, como mostra reportagem publicada pelo Jornal do Brasil neste final de semana, em entrevista concedida pelo ministro da Justiça Tarso Genro (na foto de Marcello Casal Jr, da Agência Brasil), há a intenção de enviar ao parlamento, até o final de novembro, dos projetos que formalizam a reforma política. E mais: o ministro diz que o governo vai lugar para que tudo seja votado no primeiro semestre do próximo ano, permitindo que o que for aprovado já passe a valer em 2010.

Reluto, mas reluto muito, em acreditar. Mas, enfim, quem sabe agora vai?! Para saber mais detalhes, sugiro a leitura da reportagem do JB, com a entrevista do ministro. Um trecho dela reproduzo a seguir. Confira:

“Genro chama atenção para a necessidade de profunda reforma política…

…Quais os reflexos destas eleições em 2010?

São as mais importantes depois da Constituição de 1988 e demonstram a força das instituições democráticas, mas também o esgotamento do sistema político atual. A grande lição que se tira das eleições, além do fato de que a democracia no Brasil está estável e reforçada, é que é necessária uma profunda reforma política.

O que deve mudar?

Desde o financiamento público à verticalidade das alianças, uma nova regulação para a fidelidade partidária, a votação em lista, uma cláusula de barreira, que reduza pela metade os partidos, a não integração de tempo de televisão nas alianças locais, para que se reforce a visão nacional dos partidos e não o comércio das siglas…

…Quando o senhor fala que o sistema político atual está esgotado, qual é o principal sintoma disso?

O primeiro fato é a ausência de uma relação programática-ideológica nas alianças locais e regionais. São alianças normais e aceitáveis no regime democrático, mas são predominantemente inspiradas na caracterização paroquial dos partidos. A segunda questão é que o financiamento das campanhas se torna cada vez mais custoso e isso proporciona disputas desiguais…”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “Genro chama atenção para a necessidade de profunda reforma política”, de Karla Correia e Vasconcelo Quadros, no Jornal do Brasil, reproduzida na versão online do JB.