Troco bom. Mais de R$ 1 bi liberados por Lula no último dia. Santa Maria levou R$ 975 mil

Soube na manhã de sábado. No dia anterior, a prefeitura de Santa Maria teve empenhados R$ 975 mil, pelo ministério do Turismo. Segundo minha fonte, que não está no Executivo, mas pretende chegar lá, a maior parte será utilizada na Vila Belga.

Ok, ok, ok. Há um componente eleitoral nisso tudo. Inclusive por uma questão de calendário. Sexta-feira era o último dia possível para repasses de verbas federais aos municípios. Lula, a toque (literalmente) de caixa, liberou mais de R$ 1,2 bi. E a boca do monte foi uma das beneficiadas. Ainda bem para a cidade, cá entre nós. Dinheiro nunca é demais.

A propósito do “derrame” de troco federal na undécima hora, confira reportagem (que cita Santa Maria inclusive, embora não ser refira ao quase R$ 1 milhão) publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, em sua edição sabatina. A seguir:

“Governo acelera repasse de R$ 1,2 bi a cidades antes de eleição

Em junho e nos três primeiros dias de julho – às vésperas do bloqueio do repasse de verbas da União para convênios com Estados e municípios, que começa hoje (sábado), por exigência da Lei Eleitoral -, o governo celebrou 1.262 novos contratos, no valor total de R$ 1,261 bilhão. O valor corresponde a 70,2% de tudo o que foi liberado nos cinco meses anteriores. De primeiro de janeiro a 31 de maio, os convênios somaram R$ 1,794 bilhão.

O levantamento, feito pela assessoria técnica da liderança do DEM no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostra que, além de o governo acelerar a assinatura dos convênios, eles ficaram mais robustos. A média para cada um nos cinco primeiros meses do ano foi de R$ 53 mil, enquanto, na véspera da data conhecida pela burocracia federal como “dia da farra do boi”, a média foi de R$ 99 mil por contrato. A maior parte dos recursos envolve repasses para prefeituras, governos estaduais e entidades como fundações, universidades e organizações não-governamentais (ONGs).

Como houve respeito ao prazo legal, os recursos poderão ser liberados durante a campanha para as eleições deste ano, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores nos 5.564 municípios do País. O Palácio do Planalto admitiu que apressou a assinatura dos convênios. De acordo com a assessoria do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, a razão foi técnica, para garantir o repasse das verbas e a continuidade de obras e programas sociais do governo, não política. Isso, explicou a assessoria, só seria possível até o prazo estipulado pela Lei Eleitoral.

Não é o que acha o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN): “É a cara do governo usar uma justificativa técnica para esse tipo de ação. A liberação acelerada traduz o uso da máquina com fins eleitoreiros. São medidas feitas no limite da lei, todas com objetivo eleitoreiro.” Para ele, outro exemplo de uso eleitoral dos programas federais foi o reajuste de 8% nos benefícios do Bolsa-Família.

PETISTAS

No caso de dezenas de prefeituras petistas, a assinatura de convênios veio freqüentemente associada à rápida liberação da totalidade dos recursos previstos para todo o ano. A Prefeitura de Santa Maria (RS), dirigida pelo petista Valdeci de Oliveira, assinou em 6 de junho um convênio de R$ 150 mil com o Ministério do Turismo, destinado a apoiar as comemorações dos 150 anos do município. No mesmo dia, o dinheiro foi liberado…”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “Governo acelera repasse de R$ 1,2 bi a cidades antes de eleição”, de João Domingos e Sônia Filgueiras, na edição de sábado d’O Estado de São Paulo.