Parlamento. Folga? Não em Santa Maria, enfim
Demorou muito. Houve pelo menos uma meia dúzia de tentativas, nenhuma bem sucedida. Isso até meados deste ano, no rastro do exemplo dado pela Assembléia Legislativa e pelo Congresso Nacional. Ambos os parlamentos decidiram reduzir o período de recesso. Para 55 dias, no caso do Palácio Farroupilha. Em Porto Alegre, são 15 dias no meio do ano e o restante no verão.
Em Santa Maria, os vereadores decidiram cortar para 50 o recesso, que antes era de 75. Pouco? Sim, mas já é alguma coisa. É por conta disso que, aqui, o trabalho parlamentar continua normalmente. E será da mesma forma no Congresso na medida em que não foi votada ainda a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Se bem que por lá, dado o recesso branco, trabalhar, meeeeesmo, é algo que fica apenas para quem participa da Comissão Parlamentar de Inquérito dos sanguessugas.
A propósito do recesso, ou da falta dele, em Santa Maria, o jornal A Razão está publicando reportagem na sua edição desta segunda-feira. Confira:
Recesso só na Assembléia
No Legislativo Municipal e no Congresso Nacional não haverá interrupção dos trabalhos em julho
Inicia hoje e se estende até o dia 31 de julho o recesso parlamentar da metade do ano da Assembléia Legislativa. Durante duas semanas não ocorrerão sessões plenárias e nem reuniões das comissões permanentes. Apenas uma Comissão Representativa, formada por deputados de vários partidos, atuará durante o período de recesso parlamentar.
Em março, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade Proposta de Emenda Constitucional que reduziu o período de recesso na Assembléia Legislativa de 90 para 55 dias. A mudança válida já para este ano estabeleceu que o Parlamento Gaúcho funcionará de 1º de fevereiro a 16 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
A alteração aconteceu após medida idêntica ter sido adotada pelo Congresso Nacional que também reduziu o recesso para 90 dias por ano. Entretanto, o atraso na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias impossibilita os congressistas de iniciar as duas semanas de descanso previstas para segunda quinzena de julho.
Na última quarta-feira, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, afirmou que enquanto a LDO não for aprovada, o Congresso Nacional vai continuar funcionando normalmente. Ele informou que durante o período de 18 a 31 deste mês as sessões serão não-deliberativas. A previsão é de que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007 seja votada na primeira semana de agosto. Até lá, tanto o Senado Federal quanto a Câmara dos Deputados seguirão apenas com a realização de sessões não-deliberativas.
Já no Parlamento Municipal não haverá no mês de julho qualquer tipo de alteração nos trabalhos legislativos. Isso porque no final de março os vereadores de Santa Maria reduziram em 25 dias o recesso parlamentar, extinguindo o descanso do meio do ano. O projeto que reduziu de 75 para 50 dias o período de recesso foi proposto pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores e aprovado pela unanimidade dos parlamentares presentes no dia da votação…
SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br, ou na versão impressa, nas bancas nas primeiras horas desta segunda-feira.
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