JUSTIÇA. Flávio Dino diz que ministério atuará se atos políticos caracterizarem competência federal
Manifestação se refere a agressões em atos, na sexta-feira (6), em São Paulo
Por Paula Laboissière / Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse neste sábado (7) que a pasta está mobilizada para atuar diante de atos políticos como os registrados em São Paulo na noite desta sexta-feira (6) assim que se caracterizar competência federal.
“A atribuição constitucional, em um primeiro momento, é das esferas policiais locais”, disse, em seu perfil no Twitter.
Sobre atos políticos em São Paulo e em algumas outras cidades, inclusive com absurdas agressões, a atribuição constitucional, em um primeiro momento, é das esferas policiais locais. Quando se caracterizar a competência federal, estamos mobilizados para atuar imediatamente.
— Flávio Dino(@FlavioDino) January 7, 2023
Na postagem, Flávio Dino citou o registro de atos políticos em outras localidades “inclusive com absurdas agressões” e pediu que pessoas agredidas procurem delegacias para o registro das ocorrências – se possível, com imagens.
“Reiteramos que liberdade de expressão não abrange agressões físicas, sabotagens violentas, golpismo político”.
“Depois do registro da ocorrência policial, sugiro o envio ao Ministério Público que, certamente, vai atuar contra arruaceiros nas suas cidades“, disse Dino. “Sobre crimes federais, estamos tomando todas as providências, inclusive na manhã deste sábado”, completou.
Ainda por meio do Twitter, o ministro informou que, desde cedo, estava em contato com os diretores-gerais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para definir providências sobre o que chamou de “atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais”. “Pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil”, concluiu.
Desde cedo, eu e os diretores gerais da PF e da PRF estamos em diálogo e definindo novas providências sobre atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais. Vamos manter a sociedade informada. Pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil.
— Flávio Dino
Em uma nova postagem, o ministro escreveu que “sobre uma suposta ‘guerra’ que impatriotas dizem querer fazer em Brasília, já transmiti as orientações cabíveis à PF e PRF. E conversei com o governador [do Distrito Federal] Ibaneis [Rocha] e o ministro [da Defesa, José] Múcio“.
Na noite de sexta (6), vídeos publicados nas redes sociais mostram uma grande mobilização de pessoas interrompendo o trânsito na via de acesso ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Nas imagens, as pessoas se identificam como parte de grupos que não aceitam o resultado das eleições presidenciais de outubro passado e pedem a saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Alas, alguém tem que avisar o réptil que no Brasil todo crime é federal. Está assistindo muito enlatado ianque.
Sapo Dino é o Béria do governo que ai esta. Na teoria é livre o direito de manifestação, não há crime sem lei previa que o defina, é vedada a analogia e a interpretação extensiva. Mas isto era na epoca que o direito valia alguma coisa.