PrefeituraSegurança

FLASH. Sanções administrativas contra pichadores deverão ficar mais rígidas. Projeto vai para a Câmara

Prefeito Schirmer dirigiu a reunião do GGI, no Palacete da SUCV (foto João Alves/AIPM)
Prefeito Schirmer dirigiu a reunião do GGI, no Palacete da SUCV (foto João Alves/AIPM)

Voltaremos ao tema, mais tarde, com certeza. Por enquanto, fiquemos com o que é mais, digamos, urgente – e que foi apresentado agora de manhã, no Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M).

A prefeitura deve enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei tornando mais rígidas as sanções administrativas contra os pichadores, um dos problemas urbanos detectados pelo GGI-M e para o qual trabalham os representantes das organizações que o integram.

Isso significa, desenhando, que as multas ficarão mais pesadas para os que forem identificados na pichação. O material da prefeitura não esclarece, mas, aparentemente, pais e responsáveis (no caso dos infratores serem menores) também serão alvo da legislação.

Para que seja possível o aumento da “pena” administrativa, conforme esclarecimentos da Procuradoria Jurídica da Prefeitura, o ato infracional passa a ser qualificado como “gravíssimo”, o que permite a maior rigidez na sanção.

Voltaremos ao tema.

Artigos relacionados

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

4 Comentários

  1. Eu quero ver é como e quem fiscaliza isso.Multa é muito pouco, quase nada, pois não resolve o problema. Se o papai for rico, paga a multa ou contrata um bom advogado. Se for pobre, não paga e deu. Cadeia diminuiria bastante essa chinelagem.

  2. Já não era sem tempo, rigor máximo contra estes vándalos se menores que seus pais paguem nova pintura e limpeza, sendo publico ou privado, mas eu acho que tá faltando como diz o Panis educação e limites, e mais algumas coisinhas que nossos pais sabiam fazer muito bem e nos sessentões os respeitavam, tenho dito.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo