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ELAS, DE NOVO. E nove Medidas Provisórias teimam em trancar pauta dos deputados

Na verdade, na verdade, na verdade, eles poderiam ajudar e, de uma vez, votar as Medidas Provisórias. Mas, sempre há algo considerado mais importante – é a suposição claudemiriana. Que, no entanto, acaba sendo votado em sessões extraordinárias, passando ao largo da necessidade de limpar a pauta das Medidas Provisórias.

Há, no momento, nove que trancam o trabalho dito normal. Inclusive a 552/11, que prorroga até dezembro a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a importação e venda no mercado interno de trigo, sua farinha e pré-misturas de pão comum. Sim, é importante isso na composição do preço final do produto que consumimos diariamente.

Mas as outras são importantes? Bem, os deputados é que devem definir. Quer saber quais são e também ter outros detalhes? Confira material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Eduardo Piovesan. A seguir:

Plenário prossegue com pauta trancada por medidas provisórias

Nas sessões ordinárias, o Plenário pode analisar a Medida Provisória 549/11, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e sobre a receita de venda no mercado interno de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência, como próteses oculares e impressoras braile. 

A matéria tranca a pauta e conta com parecer do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que acrescentou ao texto outras mudanças na legislação tributária. Entre elas, está a desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte coletivo urbano. Em troca da isenção da contribuição patronal, essas empresas pagarão 2,5% sobre o faturamento.

Mabel propõe também a isenção do PIS/Pasep e da Cofins para produtos de combate à infecção hospitalar e a correção da tabela de enquadramento das empresas na forma de tributação por lucro presumido…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

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