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EXTRA. Ministério Público Eleitoral quer a cassação de Schirmer, Farret, Cláudio Rosa e Maria de Lourdes

São casos diferentes. Um envolve o prefeito, o vice e Cláudio Rosa. O outro, Maria de Lourdes Castro e um professor da UFSM. Os detalhes chegam em duas notas produzidas e distribuídas pela assessoria de imprensa do Ministério Público. Confira a seguir, as duas, na íntegra:

Ministério Público Eleitoral entra com ação contra representantes da Prefeitura de Santa Maria

O Ministério Público Eleitoral entrou com ação contra o Prefeito de Santa Maria, Cezar Augusto Schirmer, o Vice José Haidar Farret, o Vereador Cláudio Francisco Pereira da Rosa, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro- PMDB e a Coligação Santa Maria no Ritmo do Progresso.

Durante o período eleitoral deste ano, foram realizadas obras em uma área particular invadida, conhecida por ocupação “Altos da Lorensi”, localizada no Município de Santa Maria. A área privada pertence à família Lorensi, que há anos busca na justiça reaver a propriedade. Schirmer e Farret, na época, candidatos a reeleição aos  cargos de Prefeito e Vice, respectivamente, cederam, em benefício de suas candidaturas, bem como do partido político e da coligação representada, a utilização de servidores e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Santa Maria para a abertura de ruas e colocação de luminárias.

Na ocasião, o Vereador Cláudio Francisco Pereira da Rosa distribuiu panfletos aos moradores do loteamento alegando ter solicitado ao Prefeito Cezar Schirmer melhorias no loteamento, e que o Prefeito teria determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços, Tubias Calil que fizesse as obras.

Caso sejam condenados, haverá pagamento de multa por cada um deles além da cassação do registro que dará a perda na vitória das eleições.

Ministério Público Eleitoral pede cassação de vereadora e aplicação de multa

O Ministério Público Eleitoral entrou nova ação judicial contra a vereadora Maria de Lourdes Ramos Castro, o Professor Assistente do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria Paulo Ricardo Inhaquite da Costa, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB e a Coligação PMDB-PR-PSC-PV.

No dia 4 de outubro deste ano, em sua campanha eleitoral,  a vereadora esteve na Universidade Federal de Santa Maria durante a aula do Professor Inhaquite da Costa no Curso de Direito no turno da manhã e noite. Na ocasião ela falou sobre suas propostas políticas, pediu votos e distribuiu propaganda eleitoral sendo que a Legislação Eleitoral proíbe propaganda eleitoral nos bens públicos e/ou de uso comum.

O Ministério Público Eleitoral solicita o pagamento de multa por cada um deles  e, no caso da vereadora, também  a cassação do registro. Já há audiência designada para o dia 5 de dezembro do corrente ano.”

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42 Comentários

  1. Mais uma vez os derrotados legitimamente nas urnas tentam inverter o jogo usando a Justiça. E o uso da máquina pública em eleições por parte do Governo Federal, ninguém fala nada? Ah…esqueci… o PT pode usar a máquina pública… os outros não… palhaçada. Em oito anos de governo PT o que ganhamos, o que a cidade ganhou? apenas atraso, desleixo, paramos no tempo. Em oito anos nas mãos do PT perdemos, no mínimo, doze anos. Importante saber se quem denunciou tem a devida moral para estar denunciando um ou outro. DEIXEM SANTA MARIA SEGUIR SEU CAMINHO e finalmente sair da posição de “ETERNA CIDADE CULTURA” DO FUTURO para se transformar numa cidade melhor no presente para todos nós. Respeitem a vontade do povo expressa com maioria absoluta nas urnas. O resto, o resto é papo furado, conversa para boi dormir.

  2. pelos comentários abaixo, me parece que a direita anda meio desesperada… caiu a casa moçada!

    conseguiram fazer mais, melhor e bem feito então né?

    foi descarado o uso da máquina pública pela prefeitura esse ano aqui na cidade, na véspera de eleição era obra por tudo q é lado, foi só passar o pleito e elas pararam…

  3. É interessante ver os argumentos. Dos mais ponderados aos hidrófobos. Aos ponderados meus elogios. Pois trazem argumentos e debatem educadamente o tema.
    Aos hidrófobos, reprodutores sem filtro do discurso midiático, vamos ser mais coerentes.
    O MPE apontou uma irregularidade, que se comprovada cabe punição. Se houver culpa, que sejam punidos os culpados independente de partidos.
    Ora, não vivemos em uma democracia?

  4. acho que eh coisa de perdedor que nao se comforma com a derrota deixa o cara ytrabalhar o povinho ingrato esse nosso tem que ver as coisas antes da eleiçao e nao agora que cara foi eleito noa foi aquele povo que elegeu eles foi mais de 50 por cento da populaçao de santa maria eh melhor calarem a boca perderam os quatro pra um so o cara ganhou sozinho de quatro deixa o cara trabalhar para o povo

  5. e dai e os outros 3 vereadores investigados por utilizar a máquina pública e ou dividir os salários dos acessores como vai a investigação …alguem tem notícia …espero que se comprovado sejam cassados mesmos os citados e os outros vereadores que a matéria não citou.alguns mesmos da oposição .

  6. Esperamos que desta vez a justiça seja feita não podemos esquecer ,que comprar partido emtroca de cargos também é crime eleitoral.
    QUEREMOS também saber quem é o vereador que tinha as sesso as vacina´

  7. essa denúncia da Maria de Lourdes foi feita ao MP pelos próprios estudantes do curso de direito, que são testemunhas do crime eleitoral cometido pela vereadora. Aliás, cabe um processo administrativo também em relação ao professor, que mesmo substituto está como servidor público, e teve uma atitude não condizente com a sua função de educador.

    Já o caso do Schirmer/Farret e Cláudio Rosa, que foi um fato notório na campanha eleitoral, e toda a ocupação da Lorensi sabe, é algo que a justiça terá que ter um pouco mais de coragem para punir o abuso, afinal lida com peixe maior. Se o Schirmer for cassado, a Helen não assume. Como o prefeito fez mais de 50% dos votos válidos, são convocadas novas eleições.

  8. Parabéns ao MP,pois esse pessoalzinho do natal de “bariloche” é um sacooo… só trabalham uma vez ao ano… até o Ver. “gritão” enrolado nessa… óóó a CPI aííí gente…cade a “oposição” na cmvsm…
    Abraços a todos…

  9. Sérgio faz muito tempo que tem verbas do Governo Federal para a construção de onze creches no valor de 14.000.000(quatorze milhões)só agora depois que foi denunciado que falta vagas para mais de 50000 crianças nas escolas infantis é que pensam começar a primeira crche.São Pedro do Sul já está com a sua cheche pronta pois o governo dela se preocupa com as crianças e com as mães que trabalham.

  10. Mas credo, o MP investiga sim, qq denuncia para ver a veracidade, foi isso que falei e nao que era político, qq cidado pode fazer isso. Mas, não deixo de emitir minha humilde opinião, é choro de perdedor sim, e se o atual Prefeito e o Vice estão na política mesmo muito antes de alguns aqui nascerem,como eles mesmo dizem limpa e de cabeça erguida.É pública a admiração q tenho pelo Dr. Farret, tenho e não nego, pois é merecedor.

  11. a lei nao é apenas para os perdedores; ela é valida, inclusive para os ganhadores; estão a tanto tempo legislando e nao conhecem o que pode fazer ou nao; se uma pessoa sabe que nao pode ir em escola fazer campanha, pq faz; se fez, os outros candidatos estão em desvantagem, pois cumpriram a lei.

  12. Sou a favor de que se faça justiça. Errou tem que pagar. O brabo mesmo vai ser ter aguentar a Helen de prefeita.

  13. Engraçado ler essa matéria, pois o uso da máquina pública SEMPRE foi usada pelos governos do PT. Só não o fizeram desta vez porque não eram governo e não conseguiram derrotar a dupla de peso, Schirmer e Farret. Se essas denúncias forem mesmo verdadeiras, que eu duvido muito, o MP está aí para fazer valer a lei. Mas tenho certeza que vai ser mais um incômodo para o Dr. Zinn esclarecer e a nossa Santa Maria voltar a curtir os “Sinos de Natal” que diga-se de passagem está perfeita a decoração da nossa cidade!!

  14. Esperamos que o Poder Judiciário não seja conivente com infrações a lei e tenha coragem para desafiar e condenar quem não respeita a lei!

    Não seria motivo para abrir uma CPI na Câmara?

    Não é caso de situação ou oposição, mas se bens públicos e servidores foram usados em favor eleitoral não é do Legislativo fiscalizar?

  15. Quanta ignorância de quem acha que o MP age de maneira a limar este ou aquele partido. O MP é idôneo e foi muito bem colocado mais acima em outro comentário que “quem não deve, não teme”.

  16. Barbaridade.
    Esta tal de lei eleittoral é braba, ainda bem.
    Tem que cumprir… E o professor na UFSM? Sofre proecesso administrativo?
    e os alunos? Sao testemunhas? Imagina um do PT na aula?

  17. Aliás, Caludemir, Natal do Coração nesse site, nada. Assinatura de ordem de serviço para construção de mais uma creche: aquelas do proinfância, que tu divulga quando o pimenta manda release. NADA. Não adianta Claudemir. Segue divulgando a contagem regressiva para diculgação de edital para lançamento de licitação de BR e RS daqui e dali.

  18. Boa. Muito boa Claudemir. Que bom que tu divulga essa informação. Até porque, a população merece saber a quantas andas o trabalho do MPE e outras instâncias do nosso MP e Justiça Eleitoral. O ibope também é bom. Blogueiro vive disso. Por isso te lanço um desafio: que tal divulgar (sem ser provocado) a situação em que se encontra a candidata segunda colocada que tomaria posse caso esse embróglio se confirme. Daria uma boa manchete no teu site:”Mesmo que reeleição de schirmer seja melada, segunda colocada corre o risco de também não tomar posse por crime eleitoral na eleição de 2008, pois já foi condenada por compra de votos”. Ou, “ainda: ex-prefeito pode, sim, agora, ter as contas de seu último exercício rejeitadas pelos vereadores de Santa Maria”. Vamos combinar: é ridículo, né blogueiro???

  19. Me pergunto se da mesma forma nada foi usado como bandeira de campanha por outros partidos, como a famosa transposição propalada e vendida como artigo possível se e somente se o PT elegesse sua candidata. Pois a duplicação e a transposição virão de qualquer forma porque estava determinado no calendário de obras do Governo. EU de minha parte, vou esperar o que o MP vai fazer, e se fizer bem feito e a FAVOR DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, terá meu aplauso. Afinal, nos últimos tempos, a JUSTIÇA como um todo neste país parece estar recuperando a CREDIBILIDADE a partir do que tem acontecido no STF. No mais, vou dormir com a consciência tranquila… Alguém me acompanha? Bons sonhos BRASIL QUE TRABALHA e nunca recebe bolsa nenhuma…

  20. realmente se as coisas não são devidamente esclarecidas que paguem pelos delitos, sou a favor da verdade é só isso que queremos!

  21. Realmente eu andei na quela comunidade antes das eleições e só a cavalo para passar nas vias de acesso da Alto lorensi e durante o periodo eleitoral as vias estavam todas Patroladas e até empedradas dava para andar de carro em todas suas vias,e o povo comentavam que o pessoal da Prefa. teria colocado até luminaria em toda as ruas, meus amigos o que faz um pleito?.

  22. Marcia perdedor é o povo de Santa maria que votou nesse prefeito quanto os opositores são ganhadores pois praticamente sózinhos fizeram vinte e cinco por cento dos votos e a coligação do prefeito tinha desesete partidos. quando a outra candidata nasceu o Shirmer e seu vice já estavam na politica.Aconselho o Luiz Venancio procurar um Pisiquiatra pois tudo o que acontece com o partido dele ele culpa o PT,acho que isso é uma fobia. Vamos ver o PETULANTE Prefeito respondendo para o MP.

  23. Totalmente estúpida e ignorante a afirmação de que o MP agiu politicamente. Além disso, ainda afirmar que é “choro de perdedores”. Porém, pensando por um lado, é, sim, choro de perdedores: nós, todos eleitores, burros e cegos, que ainda acreditamos que certos partidos são compostos somente por santos. E isso vale para PT, PSDB, PMDB … Muito oportuna a ação do MP. Verdade ou mentira, quem não tem rabo preso não tem nada a temer.

  24. RESSALVA:a hora de digitar faltou um NÃO na publicação anterior.pois concordo é com o Regis e com a Eleitora e digo que não concordo com essa Marcia e que ela se informe o que é o MP.Segue a Pergunta:O Advogado do Prefeito É o Luiz Venancio?

  25. Marcia eu não sou da turma de perdedores. Sou pelo certo. Estou acompanhando várias notícias de outras cidades em que prefeitos estão tendo seu registro cassado por usar máquina pública em campanha. É proibido e pronto. Se não seguiram as regras que sejam punidos. O papel do MP é esse e pronto.

  26. Concordo com a Marcia e pergunto:Séra que o Advogado do Prefeito vai ser o Luiz Vanáncio? Falaram que ele é um conhecido Advogado da cidade.

  27. Parabéns ao MP está mais que na hora de cair a máscara do PMDB e desse Prefeito que desde o tempo de estudante pousava de bom moço e com uma prepotência sempre se achando a última bolachinha de mel do pacote.

  28. @Márcia Rocha!
    Essa é nova para mim,não sabia que MP é movimento politico, se informe melhor…até que enfim vai aparecer as maracutaias feita por essa administração, essas máquinas em vez de estar fazendo “campanha” que mandassem para os Distritos…

  29. Chega a ser cômico.
    A patrulha PTista – sempre à espreita – sai das catacumbas e dá as caras outra vez.
    Não conheço todo o teor destas ações, mas é histórico e notório que este tipo de ação – sempre é provocada pelas partes derrotadas nas urnas.
    O MP é apenas o agente da ação.
    Foi assim quando FHC surrou Lula em 2 eleições, foi assim quando Lula surrou Alckmin e Serra, foi assim quando Dilma “patrolou” o PSDB, foi assim sempre que alguém investiu esforço, tempo e dinheiro em eleições e acabou surrado nas urnas.
    Tirando a encheção de saco de mover advogados, tempo e dinheiro, vai acabar como qualquer factóide, ou seja… vai dar em nada!!
    Para o bem de Santa Maria e da política.

  30. Marcia,o caso é do MP .Por muito menos outros prefeitos perderam seu mandato. A turma da casa Rosada tem que responder por essas falcatruas.

  31. Morre e não vejo e não leio tudo, a pior coisa no mundo é choro de perdedor, esse povo derrotado que vê seu partido enlameado quer que os outros chafurdem na lama tambem. me poupem, se organizem e venham na próxima.

  32. Já era hora. Esta campanha foi vergonhosa no uso da máquina. Passou a época da urna e não há mais dinheiro algum na cidade

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