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Acredite: não é impossível José Dirceu escapar da cassação

É quase inacreditável, mas as quase infinitas postergações, adiamentos e reclamos de José Dirceu (que, aliás, está no seu inteiro direito de não querer ser morto), os parlamentares estão simplesmente em cima do prazo regimental para terminar o processo. E, se isso acontecer, e por inteira responsabilidade dos deputados, ele poderá escapar. Saiba como, com mais detalhes, lendo o texto a seguir, postado, no site dele, pelo jornalista Ricardo Noblat, na tarde desta sexta-feira:

”Dirceu pode, sim, se salvar
No seu artigo 16, parágrafo primeiro, o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados determina:
– O prazo para deliberação no plenário sobre os processos que concluírem pela perda de mandato não poderá exceder 90 dias.
O processo aberto para cassar o mandato do deputado José Dirceu completará 90 dias em 8 de novembro. Há uma forte possibilidade de o processo não estar concluído até essa data.
E aí?
Bem, aí a prudência recomenda o Conselho de Ética a requerer a prrogação do prazo à direção da Câmara dos Deputados.
Quem decide sobre a prorrogação do prazo é o plenário da Câmara por maioria simples – ou seja: metade mais um dos deputados presentes à sessão.
O quórum mínimo para que possa ser tomada qualquer decisão é de 51 deputados de um total de 513.
O Conselho de Ética tem reunião marcada para a próxima segunda-feira. Caso ela ocorra, tudo indica que será votado ali o pedido de prorrogação do prazo do processo de cassação de Dirceu. O pedido será aprovado com folga.
Deputados de todos os partidos estão sendo convocados pelo presidente da Câmara para que estejam em Brasília na próxima terça-feira – e também na quinta. A quarta é feriado.
Em um dos dois dias (terça ou quinta) poderá ser votado em plenário o pedido de prorrogação do prazo do processo. Se não for por falta do quórum mínimo (51 deputados), aí, sim, o bicho pega. E por que?
Porque restarão os dias 7 (segunda-feira) e 8 (terça-feira) para que o plenário aprove a prorrogação do prazo. São dias de baixo comparecimento de deputados à Câmara.
Imagine só se a prorrogação do prazo não for votada até o dia 8. Imagine só se outras manobras da defesa de Dirceu conseguirem sucesso e atrasarem mais ainda o andamento do processo.
Imaginou? Pois é. Sem prorrogação de prazo aprovada até o dia 8, o processo será extinto. Acabou. Fim. The End. C´est fini. Finito. Ende.


COMENTÁRIO MEU: Você quer saber de uma coisa? Um congresso que demora 17 anos e não consegue regulamentar um mísero artigo (que trata do número de vereadores), que não consegue acordo ralo para votar uma Medida Provisória, e outros exemplos mais, pode muito bem não dar quorum na véspera de um feriado e no dia seguinte a ele. Então, por que não acreditar que isso (a vitória de Dirceu) possa acontecer. Seria a desmoralização completa dos parlamentares. Mas é possível, como demonstrou Noblat. Que pena!!! Para dizer o mínimo.

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