José Dirceu, definitivamente, não é gato. Ele tem muito mais que sete vidas

Diz-se do gato, aquele bichano que muitos adoram e outros (menos) detestam, que ele possui sete vidas. O ditado, definitivamente, não se aplica ao deputado federal (e ex-ministro Chefe da Casa Civil) José Dirceu, ex-presidente nacional do PT e ameaçado com a perda dos direitos políticos por oito anos, por quebra do decoro parlamentar.

E não é que seu undécimo recurso empacou (e empatou) na maior instância do judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal. O resultado está 5 x 5, e dificilmente será decidido antes da próxima quarta-feira, data previamente marcada para o julgamento de Dirceu pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Das muitas leituras feitas, do noticiário a respeito da (por enquanto, não) decisão do STF, a que me pareceu mais adequada – com análise e informação em doses corretas, a juízo deste jornalista – foi a publicada, agora no final da tarde, pelo jornalista Josias de Souza, em seu blog. E é a que passo a reproduzir:

“Empate no STF; a novela continua
Concluída a sessão do STF de julgamento do recurso de José Dirceu (PT-SP). Deu-se o inusitado: Eros Grau mudou o voto e houve um empate. Metade do Supremo quer que o processo contra Dirceu prossiga. A outra metade entende que houve inversão da ordem das testemunhas – as de defesa foram ouvidas antes das de acusação, prejudicando o exercício do direito ao contraditório.
Nelson Jobim, presidente do Supremo, proclamou o resultado e anunciou que a decisão final estará a cargo do ministro Sepúlveda Pertence. Ausente na sessão de hoje, caberá a Pertence dar a palavra final.
José Dirceu e seus advogados soltam rojões. Vêem em Pertence um aliado. Apostam que ele acompanhará o voto dos colegas que defendem o recuo do processo à fase de inquirições. Se estiverem certos, a encrenca volta ao Conselho de Ética da Câmara.
Na prática, ocorrerá o seguinte: o conselho terá de reinquirir todas as testemunhas. Depois, terá de votar pela terceira vez o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), favorável à degola de Dirceu.
A decisão do Supremo, que caminhava para um resultado desfavorável a Dirceu, tomou a trilha do empate graças a um recuo do ministro Eros Grau. Ele votara com o relator, Carlos Ayres Brito, que negara integralmente o recurso de Dirceu. Mas recuou na última hora.
O recuo de Eros Grau ocorreu depois de um acalorado debate entre os ministros. A discussão foi suscitada pelo voto de Celso de Melo. Ele entendeu que, ao inverter a ordem natural de audição das testemunhas, o Conselho de Ética suprimiu de Dirceu a possibilidade de contraditar o que foi dito pelas testemunhas que lhe são contrárias.
O ministro César Peluzzo já havia sustentado a mesma tese. Mas votara no sentido de suprimir do processo o depoimento de Kátia Rabelo, presidente do Banco rural, questionada pela defesa de Dirceu. Feita a exclusão, o processo poderia prosseguir normalmente.
Outros quatro ministros, porém, entenderam que a exclusão pura e simples não bastaria para eliminar o “vício” do processo contra Dirceu. Com o recuo de Eros Grau, a bancada dos defensores da tese de que é preciso reinquirir as testemunhas se igualou à ala dos que advogaram a continuidade do processo. E a decisão caiu no colo de Sepúlveda Pertence.
Deve ser adiada a sessão de julgamento de Dirceu no plenário da Câmara. Estava marcada para a próxima quarta-feira. Ao tomar conhecimento do impasse no Supremo, o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP) anunciou que vai aguardar a palavra final do Supremo.
Se a decisão de Pertence for favorável a Dirceu, como esperam o deputado e seus advogados, são enormes as chances de que o processo de Dirceu só seja votado no plenário da Câmara no início de 2006, depois do recesso parlamentar.”