Por Maiquel Rosauro
Era 1h43min desta sexta-feira (16) quando terminou a sessão plenária do Legislativo de Santa Maria que havia iniciado por volta das 15h de quinta (15). Diversos projetos estavam na pauta, incluindo uma nova atualização do Plano Diretor que gerou uma sessão extraordinária. As discussões se concentraram na Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Era madrugada quando os vereadores barraram três emendas do vereador Tubias Calil (MDB), incluindo a permissão de construções mais próximas de áreas de morros, sobretudo, no Bairro Campestre, e alterações em parcelamentos de lotes.
“Eu não vejo os ambientalistas falarem uma vírgula sobre o que vai ser feito onde já está invadido”, disse Tubias sobre as construções irregulares em morros do município.
A intenção do emedebista é regulamentar construções nessas áreas, o que impediria a ocupação irregular. Porém, a emenda foi rejeitada com 14 votos contrários e seis favoráveis.
Vitória
O líder do governo na Casa, Givago Ribeiro (PSDB), que liderou uma ofensiva contra a proposta, comemorou a derrubada.
“Estamos encerrando essa sessão com uma grande vitória para o meio-ambiente. Enfrentamos aqui as emendas do Plano Diretor, que tinham algumas inconsistências em relação a ocupação de morros e diminuição de áreas de construção na zona 17, em especial, o Bairro Campestre”, publicou o tucano em suas redes sociais.
Sem precedentes
Ainda na tarde de quinta, a vereadora Helen Cabral (PT) tentou derrubar as emendas de Tubias e impedir a participação do emedebista nas votações sobre o Plano Diretor. A petista argumentou, no microfone de aparte, que o colega é dono de uma incorporadora e teria interesse pessoal na aprovação das propostas.
O presidente da Casa, Valdir Oliveira (PT), solicitou um parecer da Procuradoria Jurídica sobre a situação, o que provocou a interrupção da sessão. O órgão informou que não há previsão regimental para o caso suscitado por Helen e sugeriu que a decisão deveria partir do Plenário.
Os vereadores, então, decidiram não abrir o precedente e, por consequência, não consideraram Tubias impedido de votar.
Birra?
O troco de Tubias veio logo depois. O emedebista pediu vistas a dois projetos da petista, o que impediu a votação. Um cria o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual e outro institui a Semana de Saúde e Higienização Menstrual.
Na prática, a única consequência é que ambos os projetos serão votados na sessão de terça (20). Para quem acompanhava o debate, ficou explícito o velho toma-lá-dá-cá.
Saldo positivo
Apesar das emendas derrubadas, Tubias saiu contente da sessão. Desde que retornou ao Legislativo, ele defende a atualização do Plano Diretor a fim de possibilitar novos empreendimentos no município. Entre as iniciativas aprovadas está, por exemplo, o regramento para condomínios rurais e residenciais.
“Depois de muito trabalho, ontem, fizemos importantes mudanças no Plano Diretor, mudanças essas que pouco a pouco vão transformar o ambiente empreendedor da cidade. Ainda precisamos evoluir, mas conquistamos passos importantes para colocar nossa cidade novamente no caminho certo”, postou Tubias no Facebook.
Doulas
Durante a longa sessão, a Câmara aprovou projeto de lei dos vereadores Paulo Ricardo Pedroso (PSB) e Marina Callegaro (PT) que permite a presença de doulas nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde no município. A iniciativa, agora, será encaminhada para sanção do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB).
A proposta recebeu votos contrários de Getulio de Vargas (Republicanos), João Ricardo Vargas (PP), Admar Pozzobom (PSDB) e Roberta Pereira Beltrão (PP).
Palavra da moda agora na aldeia é ‘pertencimento’. Concordo, cada um cuida dos seus pertences e o publico fica atirado. Como sempre. Vejamos pelo lado positivo, a bolha da patotinha que ‘controla’ a urb rende muitas risadas.
Doula é um tipo de aspone de mulher gravida que alguns desejam pagar com dinheiro publico. Algum imbecil largou por ai um ‘tem no mundo todo’, o que não é verdade. Atualização do plano diretor é polemica só na bolha que todos estão cansados de conhecer. Grande maioria da população andando para o assunto. Alas, se pedirem para alguem da rua apontar no mapa da cidade onde querem construir no pe dos morros a maioria não tem nem ideia. Helas, boa parte da cidade perdeu a visão dos morros faz tempo. Projetos da Helen, pelo menos um tem problema, o outro é inocuo, divulgação de informações. O problema esta na disponibilização de produtos de higiene, não se sabe por quem e nem quem pagara a conta. Se for o poder executivo municipal cria despesa sem apontar fonte de receita. Tpiico dos petistas, projetos ‘fofos’ que são tão eficazes quanto buzina em avião. Resumo da opera: Casarão da Vale Machado e suas tosas de porco, muito grito e pouca lã.