Prenúncio ruim para projeto contra o nepotismo

Quem lê esta página, por certo, não se surpreende. As primeiras reações ao projeto de Tubias Calil (em parceria com João Carlos Maciel, que, aliás, você já conheceu aqui (clique em 24, no calendário, e reveja o texto “Conheça na íntegra o projeto de Tubias”, postado às 17:11:08 daquele dia) dão claramente a entender que a idéia tem tudo para ser muito discutida, aplaudida pela comunidade, oferecer espaço para a brilhatura (ou nem tanto) de uns e outros mas, aprovar que é bom, melhor tirar o cavalinho da chuva.

Basta, para entender melhor, ler a reportagem que o jornal A Razão publica nesta quarta-feira, assinada pelo jornalista Thiago Buzatto, para perceber o quanto será complicada a própria tramitação do projeto. Enfim, quando o parlamento quer, atrasa, atrasa e atrasa – vide parceria Cacism/Prefeitura em torno do Centro de Eventos e do Parque Municipal, com o blá-blá-blá durando seis meses). Ou apressa, como se viu na proposta de mudança do Plano Diretor, cujas audiência pública, 1ª e 2ª discussão e votgação aconteceram todas num só dia.

Agora, quando se trata de mexer nos próprios privilégios, bem, aí tudo pode ir para as calendas. Não? Então leia o texto publicado por A Razão:

“Projeto contra Nepotismo
deve demorar

Projeto dos vereadores Tubias Calil e João Carlos Maciel pode esbarrar na Procuradoria da Câmara

O projeto contra o nepotismo, protocolado na segunda-feira na Câmara de Vereadores pelos parlamentares peemedebistas Tubias Calil (autor) e João Carlos Maciel (co-autor) teve repercussão entre os colegas da casa. Enquanto uma parcela dos vereadores pede que o projeto que regulamenta o artigo 28 da Lei Orgânica seja extendido não somente aos familiares sangüíneos de ocupantes de cargos públicos, outros vereadores acreditam que o projeto terá que enfrentar alterações.

Segundo o vereador independente, Júlio Brenner, o artigo 28 da Lei Orgânica do Município, o mesmo que o projeto pretende regulamentar, só pode ser alterado depois de passar por uma comissão especial. “Em primeiro lugar este projeto está errado. Ele (Tubias Calil) não pode fazer um projeto para regulamentar o artigo 28, porque este que não prevê regulamentação. Ele tem é que fazer um projeto que deve ser encaminhado para uma comissão especial avaliar e depois ir à votação”, contesta Brenner, que também se posicionou contra a aprovação.

Assim, os vereadores terão que esperar pelo parecer da procuradora da Câmara, Alessandra Perusso, para poder discutir a lei. Após a análise da procuradora, o projeto dos peemedebistas deve ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, presidida pelo vereador Jorge Pozzobom (PFL), que decide se aceita ou não o parecer da procuradoria.

Mesmo sem ter tido contato com o projeto, o presidente da CCJ, vereador admite que o projeto contra o nepotismo possa ter imprevistos. “Possivelmente teremos que fazer algumas alterações. Já falei para o Tubias que, como presidente da CCJ, vamos dar atenção especial para o projeto”, adianta Jorge Pozzobom. O vereador peessedebista, no entanto, já declarou apoio ao projeto de Calil e Maciel. “É um projeto interessante, que tem como prioridade a moralidade da administração pública e que terá meu apoio integral”, completa.

Os demais vereadores ainda não declararam se apoiam ou não o fim da contratação de familiares dos ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Boa parte, no entanto, afirma que só discutirá a aprovação se a lista de parentes incluir também genros, noras e cunhados.

“Sou favorável a um projeto bem mais amplo do que este. Para Santa Maria dar exemplo as demais câmaras do país e aos demais poderes. Não é somente o filho, somente a esposa. Tem que ser completo. Tem que ser nora, genro, neto, bisneto, cunhado, concunhado”, declara o líder da bancada do PP, Sérgio Cechin. “Se for fazer um projeto, tem que ser geral, incluir todos, se não não adianta, não vai resolver”, defende o líder de bancada do PDT, Isaías Romero.

Já a bancada governista ainda não tomou posição. De acordo com o vereador Loreni Maciel, presidente em exercício do legislativo, os vereadores ligados ao PT farão uma reunião amanhã para discutir o projeto contra o nepotismo. “Na quinta-feira faremos uma discussão, não temos uma opinião formada. Vamos acompanhar o debate e, na hora certa vamos tomar um posicionamento”, declara o petista.”

QUEM DESEJAR ler mais sobre o tema, inclusive um quadro com a palavra dos vereadores, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br.