Silveira Martins vai a Brasília, onde está o ‘troco’

Enquanto a situação não se modificar – e o movimento municipalista até que tenta fazer sua parte, reivindicando -, não há outro jeito. Para conseguir receita extra, as comunidades têm que se mobilizar junto aos seus parlamentares, viabilizar emendas ao Orçamento da União e ir à luta. Só assim conseguirão ir um pouco além da manutenção dos serviços básicos.

É exatamente isso, por exemplo, que Silveira Martins está fazendo, ao que tudo indica. Como conta, em reportagem assinada pelo jornalista Thiago Buzatto, o município da Quarta Colônia terá mais de R$ 860 mil disponíveis para projetos. Somando a contrapartida municipal, chega-se a praticamente R$ 1 milhão. Não é pouco, definitivamente não é. Por isso a comemoração do prefeito Clemor Antonio Balen, registrada na matéria.

Confira:

Quase R$ 1 milhão para 2006
Silveira Martins garantiu R$ 861 mil em recursos federais. Contrapartida será de R$ 109.455,00

O apelo do prefeito de Silveira Martins, Clemor Antonio Balen, feito no ano passado junto aos vereadores para que os parlamentares contatassem as bancadas federais em busca de recursos deu bom resultado. Essa é a avaliação da prefeitura. Somente para este ano, estão garantidos R$ 861 mil em investimentos federais que, somados à contrapartida de R$ 109.455,00 do município, soma R$ 970,455,00.

“Convidamos uma série de vereadores, todos partidos que quisessem se associar para pedir verbas para todos os seus deputados que fizeram votos na região”, revela Balen. A verba será investido em obras como a reforma no Centro Cultural Bom Conselho, ampliação do reservatório de água da Vila Cattani e Linha Base, e implantação da Rota Turístico-Gastronômica Santa Maria-Silveira Martins.

De acordo com dados obtidos junto à assessoria de imprensa da prefeitura, R$ 346 mil já foram enviados a Silveira Martins. Até junho, o valor deve saltar R$ 515 mil. Há ainda, segundo Balen, esforços no sentido de ampliar os investimentos no município ainda neste ano. Tramitam projetos para a reforma e ampliação da Escola João Frederico Savegnago, encaminhado junto ao Ministério da Educação e Cultura; Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem contra a Malária e Melhoria Sanitárias Domiciliares, junto a Funasa e Ministério das Cidades; Construção de Belvederes, Restauração do Museu/Biblioteca/Galeria e Aquisição de um Piano, junto aos Ministérios do Turismo e da Cultura; e Tratamento Diferenciado do Lixo, junto ao Conselho de Direitos Difusos do Ministério da Justiça.

A prefeitura também comemora a aprovação pela Lei Rouanet, que funciona através da renúncia fiscal pelo governo junto a empresas, do projeto Natal Iluminado de Silveira Martins no valor de R$ 200 mil. O mesmo projeto ainda tramita em âmbito estadual para aumentar o percentual através da Lei de Incentivo à Cultura.

Despesas – No entanto, Clemor Balen lamenta os pesados gastos que o executivo do município de cerca de 2,5 mil habitantes gerados por obrigações estipuladas por leis federais. Segundo ele, desde 1992 o governo federal criou programas para educação, saúde e moradia, mas não fixou um valor inicial para repassar aos municípios, que pagam o ônus, sobrecarregando também os estados. “O governo não está destinando a maior parte dos recursos para creches, por exemplo. Todos os municípios serão obrigados a colocar creche, de 0 a 4, e instituir 9 anos de ensino”, afirma.

O chefe do executivo de Silveira Martins também esteve em Brasília durante a 9ª Marcha a Brasília. O ponto considerado mais importante por Balen se refere a aprovação do projeto que amplia em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se for aprovado, o aumento do FPM representará uma receita adicional anual de R$ 1,4 bilhão para as 5,5 mil prefeituras brasileiras. “A maior esperança dos prefeitos é esse um ponto percentual a mais do ICMS ficar comprometido com o município e conseguir…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br, onde ela deverá estar daqui a pouquinho, ou então na versão impressa do jornal, nas primeiras horas da manhã nas bancas.