Linha dura (ou tolerância zero) no centro de SM

Nova Iorque? Não, Santa Maria. Pela primeira vez, em muito tempo, parece que a Prefeitura Municipal decidiu fazer o óbvio: cumprir a lei. No caso, o Código de Posturas. O que significa punir, mesmo que aparentemente o “erro” seja pequeno. É verdade que a falta de costume, vamos dizer assim, assusta à primeira vista. Mas, cá entre nós, se existe o código, cumpra-se. Até que todos nos acostumemos e, enfim, seja possível ter um centro (e bairros também, claro) mais civilizado.

É por conta disso que, pelo menos aqui, há aplauso para a atitude da vigilância e fiscalização do Executivo, que está coibindo o uso de skates e bicicletas em determinadas ruas da área central. A propósito, este é o tema, também, de reportagem de Elisete Tonetto, que o jornal A Razão publica em sua edição desta segund-feira. Confira:

”Fiscalização 24 h por dia
Vigilantes da Prefeitura e PMs prometem não dar trégua quanto ao uso de bicicletas e skates no Centro

“Os vigilantes da Prefeitura e os policiais da Brigada Militar vão continuar de olho. Placas de alerta, regulando o uso de bicicletas e skates de forma perigosa em áreas de grande aglomeração de pedestres, como a 24h e Saldanha Marinho, é que não faltam e muito menos orientação”. O recado foi dado nesta sexta pelo supervisor do setor de vigilância da Prefeitura, David Stock, aos jovens menores e maiores de idade que teimarem em não atender os avisos e na prática da infração que coloca em risco a segurança dos pedestres. Com a nova apreensão da quinta à noite, já subiu para 29, o número de bicicletas retidas pelos vigilantes na zona Central da cidade somente no mês de maio. Já skates foram 19.

“O Município não quer impedir o uso de bicicletas ou skates, apenas evitar danos aos pedestres nos locais onde o fluxo de público é intenso como o calçadão, a praça Saldanha Marinho e a 24h. Deveremos, inclusive, colocar mais 20 placas nestes locais para reforçar a sinalização”, explicou Stock. A monitoração na área central é feita em duplas por quatro vigilantes da Prefeitura auxiliados por três policiais da Brigada Militar e 24 horas por dia.

Conforme o coordenador de fiscalização de posturas da Prefeitura, Julian Lameira, o procedimento adotado pelo vigilantes se baseia no diz o Código de Posturas do Município e no Decreto Municipal 220, de 2004, artigo 4º, que proibe o trânsito de patins, skates, bicicletas, motos e veículos de qualquer natureza, no calçadão Salvador Isaia e na primeira quadra da doutor Bozano. Com exceção, para os carrinhos elétricos de coleta seletiva. Lameira adianta ainda que as bicicletas retidas somente são entregues ao donos, mediante apresentação de documentação e assinatura de termo de compromisso atestando conhecimento de lei que proibe o seu uso na área Central.

De todo o material retido, apenas sete bicicletas ainda não foram retiradas pelos proprietários. “No caso de reincidência na infração, são aplicadas multas que podem ir de 50 Unidades Fiscais do Município (UFM), em torno de R$ 85,33, a 2 mil UFMs”, diz. O valor de cada unidade é de R$ 1,778…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br, ou na versão impressa, nas bancas nas primeiras horas desta segunda-feira.