Militância. Mais de 9% dos eleitores têm partido. PMDB, PP, PSDB, PT e PFL somam 57% deles

Não deixa de ser impressionante. Praticamente um entre 10 brasileiros está filiado a um partido político no Brasil. Isso significa que, se na prática eles todos militassem efetivamente, haveria uma participação política inusitada no planeta.

Exceção feita ao PP, cujas filiações são concentradas em poucas unidades da Federação, o quarteto restante, citado no título desta nota, distribui seus militantes pelo país inteiro.

Em todo caso, não deixa de ser relevante o fato de apenas cinco partidos contarem, somados, com algo como 6,3 milhões dos 11,1 filiados a uma agremiação política – o que significa 57,7% do total de filiados. Sobram os menos de 5,2 milhões restantes para os demais 24 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

Como curiosidade, também se pode colocar o PSol, que tem uma candidata forte à Presidência da República, a senadora Heloísa Helena e que, no entanto, talvez por ser uma sigla nova, está entre os cinco menores partidos do país.

A propósito do número de filiados por partido, confira reportagem especial divulgada nesta terça-feira pelo site do Tribunal Superior Eleitoral, citando números oficiais:

”PMDB e PP têm maior número de eleitores filiados no Brasil

Levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira revela que há 11,560 milhões de eleitores filiados a partidos políticos no Brasil e no exterior. O número corresponde a 9,18% do total de eleitores habilitados a votar neste ano: 125,91 milhões. O levantamento cruzou dados dos 29 partidos políticos registrados no TSE com filiados dos 26 estados, Distrito Federal e eleitores residentes fora do país. Os dados, fornecidos pelos partidos políticos, remontam a abril de 2006.

Em 2002, quando 115,25 milhões de eleitores estavam aptos a votar nas eleições gerais, o número de eleitores filiados era de 11,131 milhões (9,65%). A matemática indica que 429 mil brasileiros filiaram-se a partidos políticos nos últimos quatro anos.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) detém o maior número: são 2,02 milhões (17,5% do contingente). Em segundo lugar, aparece o Partido Progressista (PP), com 1,26 milhão de eleitores, seguido pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que apresentou 1,09 milhão de filiados.

O Partido dos Trabalhadores (PT) surge em quarto lugar, com 1,04 milhão e, em quinto, vem o Partido da Frente Liberal (PFL), que registrou 1,02 milhão de eleitores.

Em contrapartida, o Partido Republicano Brasileiro (PRB) é o de menor quantidade de filiados, com apenas 3,295 mil eleitores, ou seja, 0,02% do total. Na penúltima colocação, está o Partido da Causa Operária (PCO), com 3,414 mil eleitores. Na terceira posição, entre os partidos que têm menos filiados, vem o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com 5,556 filiados. Logo em seguida, aparece o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), que tem 13,621 mil eleitores, seguido de perto pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), com 13,917 mil filiados.

Estados

Nos estados, destacam-se os números de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país – com 28,037 milhões – que também abriga a maior quantidade de filiados: 2,33 milhões (20,24% do total). Em seguida, vem Minas Gerais, com 1,28 milhão de eleitores filiados. Em terceiro lugar, desponta o Rio Grande do Sul, que tem 1,06 milhão.

Na quarta colocação, aparece o Rio de Janeiro, que apresentou 832 mil filiados. O quinto maior contingente de filiados no Brasil localiza-se no Paraná, com 755 mil eleitores.

Por outro lado, a unidade da federação com menor número de eleitores filiados é Roraima, com 24,645 mil eleitores, ou seja, apenas 0,21% de todo esse contingente. Em penúltimo lugar, está o Acre, com 36,834 filiados. O próximo da lista entre as unidades da federação com menos filiados é o Amapá, que registrou 45,550 mil eleitores. Em quarto lugar, com menor número de eleitores filiados – 105,859 mil – é o Distrito Federal. Já o estado de Alagoas contabilizou 110,150 mil eleitores nessa categoria.

Exterior

A estatística também mostrou que 601 eleitores são filiados a partidos políticos, mesmo morando fora do país. Desse total, o Partidos Trabalhadores (PT) é a legenda que mais possui filiados: são 135. Já o Partido da Causa Operária (PCO), o Partido Republicano Brasileiro (PRB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) não registraram eleitores no exterior.

Filiação partidária

Conforme a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), apenas o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos, pode filiar-se a partido. A filiação partidária, para todos os efeitos, deve atender às regras estatutárias do partido para ser deferida.

A norma eleitoral também dispõe que, para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais. O filiado, para desligar-se do partido, deverá fazer comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao juiz eleitoral da zona em que for inscrito.

A lei estabelece, ainda, que o cancelamento imediato da filiação partidária ocorrerá nos casos de morte, perda dos…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do Tribunal Superior Eleitoral na internet, no endereço http://www.tse.gov.br.