Segurança. Presos eram 200, há 10 anos. Hoje, a média passa de 400, em Santa Maria Maria

O que vem a ter a política de segurança pública com o fato de, em 10 anos, o número médio de detentos em Santa Maria ter passado de 200 para 400, em números redondos? Isso é, salvo em situações de crise, ou nos meios acadêmicos, muito pouco discutido. Não apenas aqui, como em qualquer outro lugar – de vez que este não é exatamente um fenômeno santa-mariense. Aliás, nem gaúcho, mas nacional.

Em todo caso, o fato é este, por aqui. E mereceu reportagem assinada por José Mauro Batista, que o jornal A Razão está publicando neste final de semana. Sem entrar nas causas efetivas, as autoridades ouvidas ao menos trazem alguns dados reveladores, e que poderiam quem sabe instigar uma discussão. Trata-se da reincidência. Um dos entrevistados chega a dizer que de cada 10 que saem , cinco retornam ao Presídio.

São informações e debates interessantes, esses oferecidos e provocados pela reportagem. Vale a pena ler. Confira:

”Número de presos dobrou em SM

Os números se referem aos últimos dez anos. Cidade segue a média nacional

O número de presos praticamente dobrou em Santa Maria nos últimos 10 anos. De uma média de 200 presos em 1993, a população carcerária pulou para 400 em 2006. Embora extra-oficiais, os dados do município seguem uma tendência nacional, que mostra que a quantidade de presos dobrou em uma década em comparação com o crescimento da população brasileira.

Um levantamento publicado no final de setembro deste ano pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aponta que uma das causas seria a reincidência. Sete em cada dez presos brasileiros voltam a praticar crimes após deixar a prisão, conforme um estudo do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud).

Em 1992, conforme o Depen, havia 114 mil presos no País para uma população de 153,8 milhões. Em 2003, quando a população chegou na casa dos 178,9 milhões, o número de presidiários nas cadeias brasileiras passou para 290 mil. Em Santa Maria, de cada dez presos que deixam a cadeia, cinco retornam. “Acreditamos que a reincidência seja por volta de 50%”, diz o delegado regional da Superintendência de Serviços Penintenciários (Susepe), Mauro Getúlio Machado.

O diretor do Presídio Regional de Santa Maria, Canrrobert Fournier da Silva, não tem uma estatística oficial, mas concorda com Machado. “A gente vê pela prática. Em 1993 quando assumi pela primeira vez havia pouco mais de 200”, lembra Canrrobert. Um dos períodos mais críticos foi no final de agosto deste ano quando o Regional bateu o recorde de 428 detentos.

A situação permaneceu assim por pouco mais de uma semana. Nesta sexta-feira, havia 360 pessoas encarceradas. O atual presídio, inaugurado em 1982, fora projetado para 250 presos, 50 a mais que a média da época e até hoje não teve ampliação. Dos 368 detentos do regime fechado (que não saem fora da cadeia), conforme um levantamento feito no último dia dois, 123 estavam recolhidos provisoriamente. O restante já tem condenação.

A avaliação de especialistas indica que as cadeias lotam porque além do crescimento da população e da criminalidade, muitos presos acabam cometendo crimes e retornando às penitenciárias. A falta de políticas de ressocialização dos presidiários seria uma das causas da reincidência. “Se verificarmos o percentual de reincidência, vamos ver que os presídios não cumprem essa meta”, aponta Walter Maierovitch,

presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone. O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Sérgio Mazina, afirma que o sistema penal brasileiro precisa ser revisto e acabar com as prisões de forma “massiva”.

Na opinião do delegado Mauro Machado, centros maiores, como Santa Maria, registram maior índice de presos reincidentes. “A Susepe tem uma estrutura bem melhor, inclusive acompanhamento psicológico, mas infelizmente não conseguimos atingir um todo. O apenado sai do presídio, não consegue emprego e volta a cometer crimes”, diz Machado. Ele lembra que…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br, ou na versão impressa, nas bancas desde a manhã deste sábado.