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Então, tá! Tribunal é culpado pelo fracasso da campanha do voto nulo, dizem organizadores

Respeitando todas as opiniões em contrário, sempre afirmei que a campanha pelo voto nulo, embora legítima, era inóqua. Em tempos de plena democracia, como os que vivemos, é um voto jogado fora. E que beneficiaria, na prática, aqueles que já detêm o poder. E nisso, simplesmente, não vai qualquer juízo de valor.

Lembra do período pré-eleitoral? Recebiam-se dezenas de e-mails por semana, difundindo que o voto fosse anulado – como forma de garantir que os atuais mandatários, e os que pretendiam chegar ao poder, pudessem ser defenestrados e a eleição anulada. Bobagem, na verdade. Isso de nada adiantaria, mesmo que fosse legalmente aceitável. Afinal, não se impediria que os “anulados” candidatos viessem a ocorrer novamente.

O que tivemos é que esse (meu) argumento, e outros ainda mais consistentes, simplesmente afogaram o movimento. Ao ponto de o índice de votos nulos ter sido muito semelhante ao de pleitos anteriores. Mas, como sempre, os derrotados buscam explicações. E a principal delas, segundo deduzo de reportagem assinada por André Luís Nery, do “G1”, o portal de notícia das Organizações Globo, vai em direção ao Poder Judiciário. Confira você mesmo:

MOVIMENTO PELO VOTO NULO CULPA TSE PELO FRACASSO
Um dos fundadores e moderadores do movimento diz que interpretação do tribunal sobre voto nulo esvaziou campanha

Nas eleições 2006, houve uma avalanche de comunidades no site de relacionamentos Orkut defendendo o voto nulo, mas o resultado final foi pífio. O número de eleitores que anularam o voto no primeiro e segundo turnos para presidente ficou muito próximo do pleito de 2002.

Há quatro anos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro turno teve 7,36% de votos nulos e o segundo, 4,12%. Neste ano, houve uma diminuição em relação ao primeiro turno e um pequeno aumento no segundo. Os percentuais foram 5,68% e 4,71%, respectivamente.

A maior das comunidades era a “MobilizAÇÃO Voto Nulo”, que aparecia neste sábado com mais de 27 mil integrantes. A “VOTO NULO, VOTO LIBERTÁRIO” tinha mais de 6 mil, enquanto a “Voto Nulo, Voto Consciente”, terceira maior, somava mais de 4 mil membros.

Segundo o advogado Homero Moutinho Filho, um dos fundadores e moderadores do “Movimento Brasil Nova Era”, que criou diversas comunidades do voto nulo, incluindo a “MobilizAÇÃO Voto Nulo”, as comunidades chegaram a ter juntas mais de 45 mil membros.

“Somando todas as comunidades, chegamos a mais de 45 mil membros, sendo que a ‘MobilizAÇÃO Voto Nulo’, que tinha quase 35 mil, era a maior”, afirmou Moutinho Filho, que culpa o Tribunal Superior Eleitoral pelo enfraquecimento do movimento.

“A campanha estava indo bem, com os jovens mobilizados em todo o país. Mas o que atrapalhou foi o TSE, que, simplesmente, reinterpretou a lei, dizendo que apenas os votos anulados pela Justiça Eleitoral poderiam anular a eleição. Foi uma ducha de água fria”, disse ele.

Segundo o advogado, a lei era bem clara. “Se houvesse 50% de votos nulos mais um, a eleição seria anulada. No entanto, foi gravíssimo o que o TSE fez, passando por cima de uma lei. O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, foi completamente contra a lei”, disse.

Em 6 de setembro, antes do primeiro turno, em meio à onda de correntes na internet pregando o voto nulo, o presidente do TSE havia afirmado que os votos anulados pelo eleitor, chamados por ele de “votos apolíticos”, não poderiam anular a eleição.

“Temos que interpretar a lei à luz da Constituição, que será eleito presidente da República aquele que obtiver, considerados os votos válidos – e afastados os nulos e brancos – mais de 50% desses votos. Onde a lei não distingue, não cumpre ao intérprete distinguir. O não-voto, ou seja, o voto apolítico não influi quanto a um segundo escrutínio”, havia explicado Marco Aurélio Mello.

No entanto, na opinião de Moutinho Filho, o TSE procurou esvaziar o movimento pelo voto nulo. “Eles estavam com medo que o…”


SE DESEJAR ler a íntegra da notícia, pode fazê-lo acessando a página do “G-l”, o portal de notícias das Organizações Globo, no endereço http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,AA1345767-5601,00.html.

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