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Fórum. O rolo da porta giratória, que opõe os advogados aos demais operadores do Direito

Em síntese: uma porta giratória colocada à entrada do Fórum de Santa Maria constrange os advogados que por ela precisam passar, para atender aos seus compromissos na Casa da Justiça. E não, segundo entendi da manifestação dos causídicos, exatamente por serem obrigados a se utilizar desta entrada. E sim porque, diferente dos bacharéis, reunidos em torno da Ordem dos Advogados do Brasil, que já foi acionada, todos os demais operadores do Direito (juízes, promotores, procuradores) ou nem tanto (servidores, estagiários e aquipe de limpeza) usufruem de uma porta lateral, onde não há a parafernália eletrônica.

A tal porta acabou se tornando um caso, com a OAB de Santa Maria fazendo uma queixa formal à direção do Fórum exigindo uma solução para o que considera ser um problema. O forrobodó todo, com as partes envolvidas se manifestando, é contado pela jornalista Tatiana Py Dutra, em reportagem publicada hoje pelo Diário de Santa Maria. Leia, e saberá todos os detalhes:

”A porta da discórdia
Advogados reclamam de passar por detector de metais e revista na entrada do Fórum

A instalação de um equipamento de segurança na entrada do Fórum de Santa Maria está causando atrito entre a direção do Judiciário e alguns advogados. Os profissionais do Direito se sentem constrangidos por só poderem entrar no prédio após passar pela porta de detector de metais – idêntica a dos bancos – na entrada do edifício.

A passagem pelo local é obrigatória a todos que entram no prédio. Exceção somente para os funcionários do Fórum – juízes, promotores e procuradores, além dos servidores, estagiários e equipe de limpeza – que têm acesso por uma porta lateral. No entendimento dos advogados, a categoria merece o mesmo privilégio, já que também trabalharia no local.

– Que riscos nós oferecemos aos funcionários do Fórum? Apesar de termos escritórios particulares, esse ambiente também é nosso local de trabalho – reclama o advogado Júlio César Ausani.

Ausani, que tem quase 20 anos de profissão, diz ir ao local pelo menos duas vezes ao dia. Nessas ocasiões, antes de passar pelo detector, ele entrega a pasta com documentos aos policiais militares que fazem a segurança na portaria. A valise é revistada assim que ele passa pela porta giratória.

– Há pessoas vindo trabalhar sem pasta porque essa revista é uma violação à liberdade e à privacidade dos advogados – defende o advogado.

OAB fez queixa formal à direção do Fórum

A insatisfação da categoria levou a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a fazer uma queixa formal à direção do Fórum e exigir igualdade de tratamento com os demais servidores do Judiciário.

– Conforme a Constituição, os advogados são indispensáveis na formação da Justiça, assim como juízes e promotores – alega o presidente da OAB, Jorge Fernando Estevão Maciel.

Na manifestação formal à diretoria do Fórum, a OAB argumenta que o estatuto da Ordem estabelece a não-existência de diferenças hierárquicas entre juízes, promotores e advogados.

Juiz diz que não há discriminação

Geraldo Pires Saldanha, juiz que cuida da segurança do Fórum, afirma que a porta foi instalada por ordem do Tribunal de Justiça. Como a medida quer reduzir o risco de crimes, Saldanha não entende o porquê de…”


SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.clicrbs.com.br/jornais/dsm/.

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