Minúsculos. A vida pra lá de “dura” das siglas que não passaram pela cláusula de barreira

Os partidos que, em 1º de outubro, ultrapassaram a cláusula de barreira – e eles foram apenas sete, podendo chegar a 10 com as fusões que estão a caminho – vão receber 99% dos recursos públicos provenientes do Fundo Partidário. Esses estão salvos, do ponto de vista econômico. E também no que toca às funções políticas especificamente (mais tempo de TV, espaço garantido no Congresso, etc, etc, etc…)

Já os que não obtiveram 5% dos votos nacionais (distribuídos por no mínimo 9 estados, nos quais obtiveram pelo menos 2%) para a Câmara dos Deputados terão vida duríssima. Além das restrições políticas, contarão, todos eles, com a divisão do mísero 1% restante, viverão à míngua, tendo que se satisfazer com estimados R$ 40 mil anuais para se manter.

Cá entre nós, ninguém está muito preocupado com os nanicos, aqueles que também são chamados de siglas “de aluguel”. Mas sinto dó dos ideológicos. É verdade que sou favorável à cláusula de barreira, e não mudei de idéia. Mas reconheço que a situação de PV, PC do B e PSol está russa, como se dizia antigamente.

Quem reflete um pouco o caso, e traz informações sobre a questão econômica (e também a política), é o jornalista Josias de Souza, da Folha de São Paulo. Vale a pena ler. Confira:

”Partidos sem voto perdem milhões de fundo público

Levantamento feito por um ministro do TSE revela o drama financeiro a que serão submetidos os partidos políticos sem voto. Legendas barradas nas últimas eleições pela chamada cláusula de desempenho perderão milhões do Fundo Partidário, verba pública destinada a financiar a atividade partidária.

O PTB de Roberto Jefferson (RJ), o PPS de Roberto Freire (PE), o PC do B de Aldo Rebelo (SP) e o PV de Fernando Gabeira (RJ) terão de se contentar com um repasse anual de cerca de R$ 40,6 mil. Significa dizer que cada uma dessas legendas vai dispor de escassos R$ 3,3 mil para o custeio de sua estrutura. Em alguns casos, não dá nem para pagar o aluguel da sede.

O flagelo financeiro afeta mais diretamente o PTB. O partido recebeu em 2006 a bagatela de R$ 6,7 milhões. O PPS amealhou R$ 1,1 milhão. O PC do B, R$ 840 mil. E o PV, R$ 563 mil. Doravante, todos terão de se virar com R$ 40,6 mil anuais.

A conta foi feita com base nos números de 2006. O valor do Fundo Partidário de 2007 ainda não foi fechado. Depende da arrecadação tributária deste ano. Pode haver, portanto, pequenas variações. Nada que altere, porém, o cenário de devastação que se acerca dos cofres dos partidos.

Para tentar contornar o problema, algumas legendas optaram pelo caminho da fusão. O PPS, por exemplo, está em processo de união com os nanicos PMN e PHS. A costura depende de homologação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Outras agremiações preferiram recorrer ao STF. Entre elas o PC do B. Há no Supremo três ações questionando a constitucionalidade do trecho da lei eleitoral que impôs aos partidos a cláusula de barreira. Foram apensadas num único processo. O relator é o ministro Marco Aurélio, que, por acaso, também é presidente do TSE.

A cláusula de barreira condenou a uma existência vegetativa os partidos que não conseguiram obter 5% dos votos do eleitorado para a Câmara e mais 2% da votação em pelo menos nove Estados. Apuradas as urnas, só sete legendas obtiveram votos suficientes para transpor o obstáculo: PMDB, PSDB, PFL, PT, PP PSB e PDT. Dividirão entre si 99% da verba do Fundo Partidário. Os sem voto ratearão o 1% restante…”

SE DESEJAR ler a íntegra do artigo, pode fazê-lo acessando a página do jornalista na internet, no endereço http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/.