To nem aí!. Rebelo não pretende voltar atrás e salário dos deputados será de R$ 24,5 mil. É
Ao que tudo indica, será mesmo. Gente que entende de Constituição, e de Supremo, com quem conversei, entendem que a entrada de ações contra o reajuste no STF, seja de forma individual, ou através de partido político, tem ralas chances de prosperar. Inclusive porque, mesmo que imoral, o aumento tem respaldo legal. O problema seria a opinião pública.
Mas, é o que se deduz da entrevista do presidente da Câmara dos Deputados, o alagoano eleito pelo PC do B de São Paulo, Aldo Rebelo, ele (e os outros) não está nem aí (como dizia a música da cantora e compositora gaúcha Luka, que fez enorme sucesso até outro dia nada como ter uma adolescente em casa pra saber disso tudo). Mais do que isso, Rebelo não se mostra preocupado com os desdobramentos da decisão e garante que, para pagar, vai economizar em outros setores do orçamento do Parlamento.
Por essas e outras acredito, também, que os edis santa-marienses acabarão recebendo mesmo os R$ 9 mil e pouco, do efeito cascata. Não está previsto em orçamento, como disse o prefeito Valdeci Oliveira, no Diário de Santa Maria, sábado. E daí? Quem disse que não se pode, legalmente, retirar de outras rubricas? Quem viver, verá!
Enquanto isso não acontece, acompanhe a reportagem com as manifestações de Rebelo, em texto assinado pelo jornalista Leandro Colon, do G1 (o portal de notícias das organizações Globo, em Brasília:
ALDO DESCARTA REVISÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS PARLAMENTARES
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), descartou nesta segunda-feira (18) a revisão do reajuste de 91% nos salários dos parlamentares. Segundo Aldo, os líderes dos partidos não estão dispostos a recuar da medida. “Tenho consultado os líderes, e eles não estão dispostos a uma nova reunião (sobre o aumento)”, disse.
Aldo, aliás, defendeu a decisão das Mesas Diretoras de Câmara e Senado, equiparando os salários de deputados e senadores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que, se depender dele, o aumento de 91% está mantido. “De minha parte, não tem mudança. Defendo a aplicação do teto e o controle e a fiscalização de como cada um gasta usa sua verba indenizatória”, afirmou. “Há na Casa um amplo apoio à fixação do teto”, ressaltou.
Aldo disse ainda que desconhece o projeto de decreto legislativo que proíbe que as Mesas Diretoras concedam aumento aos parlamentares. O projeto seria apresentado pelo deputado Walter Pinheiro (PT-BA), mas até agora não chegou à secretaria-geral da Câmara. “Nada chegou. Só se entrou na mídia”, brincou Aldo.
Com o reajuste, os salários dos parlamentares subirão de R$ 12.847,00 para R$ 24.500,00 a partir de fevereiro de 2007, quando começa a próxima legislatura. Além disso, os deputados recebem mensalmente, por exemplo, R$ 50 mil de verbas de gabinete, R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 3 mil de auxilio-moradia, e R$ 4 mil para gastar com correios e telefones.
Em entrevista coletiva, Aldo disse que essas regalias continuam e enumerou uma série de cortes que serão feitos a partir de 2007 para compensar o reajuste de 91% nos salários. Entre os cortes, Aldo anunciou um projeto para acabar com os décimos quartos e quinto salários dos parlamentares.
O presidente da Câmara não soube avaliar o impacto financeiro desse projeto, mas disse que pretende votá-lo ainda nesta semana. Aldo também garantiu que a Câmara votará nesta semana o projeto que acaba com cerca de mil cargos de comissão, o que, segundo ele, pode economizar R$ 36 milhões…
SE DESEJAR ler a íntegra da notícia, pode fazê-lo acessando a página do G-l, o portal de notícias das Organizações Globo, no endereço http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,AA1391929-5601,00.html.
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