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Exotismo? Proposta de lei que cria Conselho de Estado visando Brasil desenvolvido em 2022

Não se sabe se o Presidente da República conseguirá cumprir, mais que uma promessa, o objetivo de desenvolver o país 5% o ano a partir de 2007. É pouco provável, inclusive, que o alvo seja atingido, pelo menos nos próximos 365 dias. No entanto, em gabinetes muito próximos ao de Luiz Inácio Lula da Silva, há quem pense ainda mais longe.

Um tal de “Núcleo de Estudos Estratégicos” imagina propor uma “Lei de Responsabilidade Estratégica” que, entre outras coisas, criaria um certo “Conselho de Estado”. Objetivo? Muito maior que simplesmente fazer o país crescer 5% ao ano. O que quer esse NEE é criar as condições para o Brasil se encontrar plenamente desenvolvido em 2022. Isso mesmo, no ano do bicentenário da independência.

Delírio? Devaneio? Falta do que fazer? Bobagem? É, talvez seja de tudo isso um pouco. Ou será uma proposição séria? Leia, mais que a mim, o que escreve o experimentado comentarista político Etevaldo Dias. Quanto a mim, assino embaixo. A seguir:

Brasil pode se tornar um país desenvolvido, mas só em 2022

O Núcleo de Estudos Estratégicos da Presidência da República traz a sua contribuição para o conjunto de idéias esotéricas que vêm surgindo nessa virada de ano, ao informar que prepara a minuta de uma proposta prevendo a criação de uma Lei de Responsabilidade Estratégica. O objetivo é levar o Brasil a se tornar uma nação desenvolvida em 2022. O ano é o do bicentenário da Independência.

Com a proposta, como revelou o secretário-executivo do Núcleo, Oswaldo Oliva Neto, à repórter Mônica Tavares, de “O Globo”, o governo quer institucionalizar o planejamento de longo prazo. Inspirada na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Responsabilidade Estratégica garantiria o comprometimento de governos federal, estaduais e municipais com objetivos políticos, econômicos e sociais, prevendo punições para os administradores que não cumprissem as metas fixadas.

Tais metas seriam definidas por um Conselho de Estado do Brasil, a ser proposto ao Parlamento. O órgão, de caráter deliberativo, seria formado por ex-presidentes do Executivo, Legislativo e Judiciário. Isso comporta Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Nélson Jobim, Maurício Correa, Michel Temer e Antonio Carlos Magalhães, entre outros. Os debates sobre o novo órgão ainda não chegaram ao número de representantes de cada poder. A idéia é que tenham mandatos pré-estabelecidos…”


SE DESEJAR ler a íntegra do texto, pode fazê-lo acessando o blog do jornalista Etevaldo Dias na internet, no endereço http://blogdoet.blig.ig.com.br/.

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