Fim do sonho. Proposta para aumentar número de edis existe. Mas mais fácil é reduzir

Quem imagina que Santa Maria, por exemplo, pode voltar a ter 21 vereadores, talvez não devesse manifestar muito otimismo. Eu próprio, que não concordo com a volta ao passado, mas também entendo que 14 é pouco, terei que enfiar minha viola no saco.

Quer saber por quê? Simples: além de não ter sido votada a proposta do deputado gaúcho do PDT, Pompeo de Mattos, que ampliava o número de edis (e beneficiaria os suplentes santa-marienses já em 2007), e que mesmo que seja votada (e aprovada, o que é improvável) só terá validade na próxima Legislatura, existe agora uma idéia em sentido exatamente contrário.

É isso mesmo. O senador do PSDB do Paraná, Álvaro Dias pretende reapresentar uma proposta que reduz em 21% a quantidade de vereadores no País inteiro. Eles passariam de 60 mil para 48 mil, em números redondos. Mas não é só isso: Dias quer reduzir também o número de deputados (estaduais e federais) e senadores, na mesma proporção.

Aliás, essa pode ser a salvação do atual número de edis municipais. Afinal, como o espírito de corpo é forte, é provável que o projeto do senador paranaense seja rejeitado. Não por causa dos vereadores, mas dos deputados e senadores. Em todo caso, por conta disso também não dá para contar com uma ampliação.

Quem conta melhor essa história, e que ouviu Álvaro Dias, é o repórter Edson Sardinha, do site especializado “Congresso em Foco”, que publicou o trabalho jornalístico. O resultado você pode conferir a seguir:

”Cortando na própria carne
Alvaro Dias vai reapresentar propostas que reduzem em 21% o número de deputados federais e estaduais e vereadores, e em um terço o de senadores

Em pleno clima de revolta popular com o reajuste salarial dos congressistas, a proposta soa popular: reduzir em 21% o número de deputados federais e estaduais e vereadores, e em um terço o de senadores. Mas, em sete anos de tramitação, as quatro proposições que tratam do assunto, apresentadas pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), não conseguiram sequer passar de uma comissão a outra. Por causa disso, com o fim da atual legislatura, seguirão diretamente para o arquivo.

Enquanto não consegue o apoio dos colegas, o senador pretende aproveitar a pressão da opinião pública contra o reajuste para reapresentar essas propostas no início de 2007. “De nada vale termos tantos parlamentares no país se eles estão desvalorizados, desmoralizados, desconsiderados pela sociedade. É melhor reduzir, perder em quantidade, ganhar em qualidade e recuperar a credibilidade”, defende o senador.

Corte pela raiz

Alvaro Dias quer reduzir de três para dois o número de senadores por estado, baixando de 81 para 54 o número de cadeiras no Senado. Na Câmara, os 513 deputados seriam reduzidos a 405. Já nas assembléias legislativas, as vagas cairiam de 1.059 para 837, enquanto nas câmaras municipais os atuais 60.320 vereadores não passariam de 48 mil. “Eu terei que atualizar esses projetos, porque os cálculos foram feitos com base na população daquela época (em 1999)”, observa.

O número de cadeiras por estado é distribuído, na Câmara dos Deputados, conforme a população de cada unidade da federação. Entretanto, essa proporcionalidade é limitada a um mínimo de oito deputados – casos, por exemplo, de Roraima, Acre e Rondônia – e a um máximo de 70 deputados – caso único de São Paulo.

O atual critério é questionado pelos políticos dos estados mais populosos. Enquanto, numa ponta, Roraima tem um deputado para cada 49 mil de seus habitantes, na outra, São Paulo aparece com um representante para cada 571 mil habitantes. “O teto será 70, que é exatamente o atual número de deputados em São Paulo. Eles não terão mais parlamentares”, afirma Álvaro Dias…”

SE DESEJAR ler a íntegra do artigo, pode fazê-lo acessando a página do “Congresso em Foco”, no endereço http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=13497.