Governo gaúcho. Ao que se vê, sobra afinação entre a governadora Yeda e o secretário Aod

Anteontem, a governadora Yeda Crusius (e registrei aqui, ontem) deixou claro, em encontro realizado no Rio de Janeiro, ser contra a moratória da dívida gaúcha para com a União. Só propunha que se modificasse o índice pelo qual o rombo é pago.

Pois ontem, sexta, quem falou foi o secretário da Fazenda, Aod Cunha, na primeira reunião do Confaz, o conselho que reúne os 27 secretários encarregados das finanças dos estados brasileiros. Este, além de seguir a recomendação da governadora, ampliou a discussão, buscando apoio para a idéia de retirar os recursos do Fundeb (verba que chega já carimbada aos estados) do cálculo para o pagamento da dívida.

O que as duas manifestações denotam? O óbvio: há afinação entre o que pensam a governadora, que é a controladora, e o secretário, que é o executor. O que indica que, se não é nada (e é muito, na verdade), pelo menos o coração do governo (noves fora o vice-governador Paulo Feijó) pensa da mesma maneira. E isso é bom, convenhamos.

Sobre as manifestações de Aod e Yeda, que também deve acompanhar em Brasília, segunda-feira, o anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e que deve aproveitar a viagem para conversar com o Presidente Lula, confira os textos distribuídos aos veículos de comunicação, pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. Primeiro, Aod; depois, Yeda. A seguir:

”Aod defende desoneração de recursos do Fundeb do pagamento da dívida

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) discutiu nesta sexta-feira (19), em Brasília, critérios para o ressarcimento aos Estados pela desoneração das exportações e normas para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O secretário da Fazenda, Aod Cunha, defendeu que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não sejam incluídos como receita corrente líquida, sobre o qual incide o percentual para o pagamento da dívida com a União.

Aod lembrou que este era o critério adotado nos repasses do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), sucedido agora pelo Fundeb – que deverá render R$ 60 milhões por ano ao Rio Grande do Sul.

Segundo o secretário, é preciso ainda estabelecer critérios mais precisos para ressarcir os Estados exportadores…”


”Yeda e governadores discutirão agenda para o Congresso com Lula

A governadora Yeda Crusius participará, às 9h30 da próxima segunda-feira (22), da primeira reunião do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores.

A intenção é construir, com os governadores, uma agenda para o Congresso, incluindo as reformas política e tributária. Os pontos consensuais devem ser discutidos com maior profundidade em fevereiro, em uma nova reunião com o presidente, em Brasília….”

SE DESEJAR ler a íntegra das duas notas, e também outras notícias sobre o governo, pode fazê-lo acessando a página do Executivo gaúcho na internet, no endereço http://www.rs.gov.br.