Reforma política. Acontecer, acontecer é difícil. Mas sobra debate. Nesta quinta, foi na AL

Já cansei de escrever que a reforma política é tão importante quanto muito improvável. Difícil, ou impossível, crer que alguém (no caso, os atuais ocupantes de cadeira no Senado ou na Câmara dos Deputados) possa aprovar alguma coisa que, potencialmente, é contra ele. Ainda assim, há quem tente, discuta e até proponha. Mas, mais do que isso, ao menos discute o tema.

Aliás, não faltam debates sobre a reforma. Um deles, bastante qualificado, pela presença de ilustres e competentes políticos – como o deputado federal Ibsen Pinheiro (foto) e o ministro da Justiça Tarso Genro – e não menos ilustres estudiosos, aconteceu nesta quinta-feira, na Assembléia Legislativa gaúcha.

Um bom e elucidativo resumo do que se tratou, você encontra na reportagem produzida pela Agência de Notícias do legislativo do Rio Grande. O texto é assinado por Roberta Amaral, com a foto de Marcos Eifler. Acompanhe, a seguir:

“Ibsen: nenhum sistema terá vacina contra desvio de conduta

Ao afirmar que o sistema político está esgotado e que a reforma que tramita no Congresso é urgente, o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB) reconheceu que apenas dois pontos da proposta são relevantes e viáveis: o financiamento público de campanha e as listas pré-ordenadas. Ibsen foi o último palestrante do seminário A Reforma Política Necessária, que aconteceu nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa.

Segundo ele, o financiamento por verba orçamentária, definida em lei e entregue aos partidos será, de longe, mais barato ao Tesouro, que não terá o compromisso de ressarcir boa parte dos doadores de campanha. “Nem todos os doadores têm expectativa de retorno imediato, mas mesmo aquele empresário que doa por uma noção de dever público não tem como não colocar este custo no preço dos seus produtos e serviços. É da lógica do mundo negocial. Então é o Tesouro que banca direta e indiretamente, e é sempre o eleitor que paga”, enfatizou.

Ibsen Pinheiro foi além: “o escândalo é o dano menor de um financiamento privado de campanhas, até porque vacina contra desvio de conduta nenhum sistema terá. A deformação da campanha privada está na privatização dos projetos políticos pelos parlamentares, por mais corretos e decentes que sejam”.

O deputado alertou, no entanto, que a próxima campanha poderá ser clandestina. O doador irá oferecer dinheiro, mas negará recibo. E o candidato terá que optar entre não aceitar a doação ou fazer tudo às escondidas.

Ibsen acredita que tanto o financiamento público como as litas pré-ordenadas serão aprovadas e sancionadas pelo presidente Lula no segundo semestre e já valerão nas eleições do ano que vem. “Estamos construindo com partidos de oposição e da base governista uma aliança doutrinária”, disse. Redigiram a proposta as bancadas do PMDB, PT, DEM, PPS e PCdoB. Estão sendo convidados como co-autores o PDT e o PSDB. Já os adversários são PRB, PTB e PP. Pelas contas do peemedebista, o projeto receberá 300 votos favoráveis para um quorum mínimo de 257 parlamentares…”

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