É possível? Mais troco para os municípios vai depender de votação de MPs que trancam pauta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu semana passada em Brasília, durante a 10ª edição da marcha dos prefeitos, que ampliaria em 1% (de 22,5% para 23,5%) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Só isso foi suficiente para dar um clima de vitória aos cerca de 3 mil alcaides que compareceram ao planalto central.
No caso de Santa Maria, inclusive, foi encomendado pelo prefeito Valdeci Oliveira um relatório do impacto que a medida teria para as finanças municipais. O secretário Genil Pavan, ao responder, sugeriu que a boca do monte teria R$ um milhão a mais a cada ano, por conta desse 1% adicional.
E é verdade. Os municípios se beneficiam fortemente dessa mudança. Mas, para entrar em vigor – e esse é o busilis – depende de aprovação pelo Congresso Nacional. Há, até, aparentemente, boa vontade. E tem quem imagine a possibilidade de o reajuste ser votado nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados.
Está tudo muito bem, está tudo muito legal, como diria aquele poeta do final dos anos 70. Só que, para que a votação aconteça, antes os deputados terão que analisar cinco Medidas Provisórias. Quatro delas são integrantes do Plano de Aceleração do Crescimento. Cá entre nós, a mudança tão querida pelos chefes de executivo municipais vai acontecer. Mas vai demorar. Alguém pensa diferente? Pode, pode, pode.
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