Massacre. Oposição, com apoio de parte da base do governo, impôs uma supergoleada em Yeda

Foi um verdadeiro massacre. Os deputados de oposição, somados ao DEM, deram 20 gols, ops, votos. Mas sem a participação decisiva da bancada do governo, com oito votos do PP (só colaborou o presidente da Casa, Frederico Antunes, que aliás, legitimamente, se afastou tentando não dar quorum), três do PMDB e dois do PTB, seria impossível a consumação da supergoleada: 34 votos contra nenhum, mais que suficientes para soterrar o Plano de Recuperação do Estado, enviado ao parlamento pela governadora Yeda Crusius.

Assim, nada de aumento de ICMS, nem de Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. E o Fundo dos Precatórios foi aprovado, mas sem entrar no troco dos depósitos judiciais. Enfim, uma derrota como nunca antes governador algum havia experimentado na Assembléia gaúcha. Algo que terá, obrigatoriamente, fazer o Palácio Piratini repensar a forma como está negociando (?) com as demais forças do Estado. A começar por Legislativo e Judiciário.

Talvez seja o caso de, mais que uma posição autoritária, a governadora fazer exatamente aquilo que prometeu na campanha eleitoral: estabelecer um novo jeito de governar. Ou terá dificuldades ainda mais crescentes nos próximos três anos de governo.

Confira mais detalhes acerca da sessão histórica desta quarta-feira, na reportagem de Rejane Silva, da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa, distribuída aos veículos de comunicação. A seguir:

“Deputados rejeitam as principais medidas do pacote do governo

Em uma sessão tensa, conturbada e considerada histórica por muitos parlamentares, na tarde desta quarta-feira (14) os deputados rejeitaram, por unanimidade, dois dos quatro projetos do Executivo que integravam o Plano de Recuperação do Estado. A votação foi presidida pelo segundo vice-presidente, deputado Adão Villaverde (PT) e acompanhada pelo vice-governador Paulo Afonso Feijó, que comemorou o resultado, além de representações sindicais que lotaram as galerias do plenário. A ausência do presidente Frederico Antunes (PP) foi criticada pelos deputados Ronaldo Zulke (PT), Raul Pont (PT) e Raul Carrion (PCdoB).

Foi rejeitado o projeto do governo Yeda Crusius, PL 389/2007 (34 votos) que previa o aumento da alíquota do ICMS para diversos produtos como combustíveis, energia elétrica, cigarros, telefonia e refrigerantes, além da isenção do imposto para empresas com faturamento anual de até 240 mil reais e a instituição do “Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECEP/RS. Os deputados também foram contrários ao projeto PL 390/2007 que estabelece uma Lei de Responsabilidade Estadual (31 votos) que, segundo o governo, necessária para o ajuste das contas estaduais.

As matérias do “pacote” do governo que foram aprovados são o PL 392/2007 (29 votos) que extingue cargos e funções gratificadas do Executivo, em torno de 20% do total existente. E o PL 391/2007 (30 votos) que cria o Fundo dos Precatórios (FEP/RS) a partir de parte das receitas líquidas da cobrança judicial de créditos da dívida ativa (50%) e da alienação de bens imóveis do Estado (50%). Referentes a esse processo foram aprovadas três emendas de autoria dos deputados democratas Paulo Borges, Marquinho Lang e José Sperotto, Adroaldo Loureiro (PDT) e Marco Peixoto (PP).

Grande Expediente
O período do Grande Expediente da sessão desta quarta-feira (14) foi ocupado pelo deputado Francisco Appio (PP) para homenagear o centenário do nascimento do ex-prefeito de Antônio Prado, Valdomiro Bocchese. Na cerimônia prestigiada por autoridades, familiares e amigos do homenageado, Appio destacou as qualidades e ações de homem público de Bocchese. “Ele marcou época como ativista político e como empresário. Filho de imigrantes italianos, fez parte da primeira Câmara de Vereadores do município de Antônio Prado”, lembrou o deputado Appio.

Manifestaram-se em apartes os deputados Marco Peixoto (PP); Marisa Formolo (PT) e Adroaldo Loureiro (PDT). “