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Piratini. Yeda propõe medidas para aumentar a receita em pelo menos R$ 500 milhões

Numa entrevista coletiva, na qual esteve acompanhada de seus principais assessores, a governadora Yeda Crusius anunciou, nesta terça-feira, um pacote de medidas que, espera o governo, possa ampliar as receitas públicas em R$ 500 milhões em 2007.

 

Não chega a ser um pacotaço, ao molde do enviado à Assembléia Legislativa no final de 2006 por Germano Rigotto – a pedido da então governadora eleita. Mas, ainda assim, várias das propostas terão que passar pelo crivo dos deputados que, por sinal, assumem nesta quarta-feira no parlamento gaúcho.

 

O objetivo, segundo Yeda, é obter R$ 200 milhões via modernização da Receita Estadual, o que melhoraria a arrecadação, e outros R$ 300 milhões oriundos de medidas de “adequação tributária”. Nesse caso, por exemplo, uma das propostas é a reavaliação, ao longo de 2007, dos benefícios fiscais, a já famosa renúncia oriunda de isenções, créditos presumidos e reduções de base de cálculo.

 

Sugiro a leitura do material distribuído aos veículos de comunicação, pela assessoria de imprensa do Piratini. Você encontra, além da palavra da governadora, também um resumo das oito medidas constantes do plano anunciado nesta terça. Acompanhe:

 

“Yeda anuncia medidas para ampliar receita em R$ 500 milhões

 

Um conjunto de oito ações e medidas para equilibrar as finanças do Estado foi apresentado nesta terça-feira (30) pela governadora Yeda Crusius em entrevista coletiva, no Palácio Piratini, para ampliar a receita e ajudar no esforço de equilibrar as finanças públicas.

O objetivo das medidas é o de incentivar a competitividade e o crescimento econômico no Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo preserva as condições para que este crescimento resulte em aumento da arrecadação do ICMS, condição fundamental para enfrentar o desequilíbrio das finanças públicas.

A estimativa é que a receita adicional seja de R$ 500 milhões, dos quais R$ 200 milhões virão da modernização da Receita e R$ 300 milhões de uma adequação tributária. Até o final de fevereiro, o governo encaminha à Assembléia Legislativa os projetos de lei das ações que precisam da aprovação do Poder Legislativo.
As demais serão feitas por decreto da governadora…”

 

SE DESEJAR ler a íntegra da notícia, pode fazê-lo acessando a página do Governo do Estado na internet, no endereço http://www.rs.gov.br.

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