Yeda e Dilma. Encontro baliza investimento federal em infra-estrutura no RS, dentro do PAC

O Governo Federal colocará a duplicação da BR-392, entre Pelotas e Rio Grande, entre as obras previstas pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)? A resposta a essa pergunta, depois do encontro entre a chefona do PAC, a ministra Dilma Rousseff, e a governadora gaúcha, Yeda Crusius, nesta quinta-feira, é… taaalvez.

 

Não é nada, não é nada, mas já é alguma coisa. Inclusive porque a palavra de Dilma balizou a questão. A rodovia pode ser duplicada com recursos federais. Mas não necessariamente o usuário terá que pagar mais pedágio, além do que já dispende hoje, pois se trata de rodovia concedida. Mas o concessionário, disse a ministra, também não pode ser penalizado.

 

E daí? Daí que mais detalhes do encontro entre as duas executivas, que debateram também outros temas, você encontra no material distribuído aos veículos de comunicação, pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. A foto é de Jeferson Bernardes. Confira a íntegra do texto, a seguir:

 

 

“Yeda e Dilma ajustam agenda de investimentos em obras estratégicas para o RS

 

Na reunião de trabalho entre a governadora Yeda Crusius e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (21) no Palácio Piratini, houve avanços em investimentos estratégicos para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Até o final de março o governo federal terá uma definição sobre a duplicação da BR 392, entre Pelotas e Rio Grande. Em julho, a dragagem do canal do porto de Rio Grande será a primeira a ter licitação entre os demais portos.

Esses dois compromissos foram destacados à governadora Yeda pela ministra Dilma. “Nós queremos estruturar um sistema logístico de escoamento do porto, que é um dos maiores do Brasil. É uma espécie de revitalização”, disse ela. “Em julho o porto de Rio Grande vai ser o primeiro a ser contemplado com a licitação de dragagem”, afirmou. Dentro dessa logística, de escoamento do porto, entra a obra da duplicação da BR 392.

Novo custo Brasil
O governo federal, segundo a ministra, tem preocupação com o tema das concessões de rodovias. “Hoje, o custo Brasil não é a situação financeira, fiscal ou qualquer outro indicador. O nosso maior custo será o da infra-estrutura e a 392 está dentro deste custo”, acentuou ela. “O governo federal quer duplicar a 392. Mas não quer que a duplicação implique aumento do preço do pedágio à população”, acrescentou a ministra. A duplicação da BR 392 também consta dos estudos prioritários do programa do Estado, o Duplica RS “para que o governo federal invista na obra”, frisou Yeda.

Na avaliação de Dilma, o investimento é da União e seria um contra-senso transferir todo o ganho à concessionária sem benefício à população. “Não queremos prejudicar também o concessionário, pois ele não prestará um bom serviço”. Por isso, ela informou à governadora que a decisão será tomada em bases técnicas: quando a Antt concluir os estudos, a União definirá. Por enquanto, a obra está em espera dentro do PAC. “Não está em vermelho, não está verde e nem está amarelo”.

Decisão técnica
Conforme a ministra, a União está seguindo o Tribunal de Contas que determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt) refazer os cálculos para verificar se haverá redução, ou não haverá aumento ou terá aumento pequeno no pedágio na BR. Os estudos, segundo ela, estarão concluídos até o final de março, talvez antes. “Enquanto não completar os estudos não sabemos o que faremos. O que está dentro do PAC é o fato de nós sabermos que é necessário duplicar a 392 para escoar o porto”.

Também em março, segundo Dilma e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, virão ao Estado. “Estamos fazendo uma avaliação do tipo de estrutura que está sendo feita através do Programa de Contratação de Plataformas e Navios em diferentes pontos do Brasil. Um dos principais pontos está aqui. Vamos, inclusive, fazer uma prospecção para avaliarmos as possibilidades de expansão de alguns sistemas”, adiantou ela.

Caderno
Yeda recebeu da ministra um caderno com o resumo de todas as obras do PAC no RS em infra-estrutura logística, energia, social e urbana, envolvendo o saneamento e a habitação. “O presidente tem o compromisso de dar todo o suporte para que o Rio Grande do Sul tenha uma presença marcante no nível dos investimentos públicos através do orçamento geral, grandes obras, ações de financiamento e parceria com o governo do estado e municípios”.

Na parte da energia, a reunião reformou os projetos tratados também com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, relacionados às cinco fontes de energia, das quais duas podem fazer do RS um pólo energético diferenciado: carvão e eólica. “Passamos todos os estudos para a ministra Dilma e a questão dos transportes, como a federalização de um trecho da rodovia 471. Também foi analisada a questão da faixa de fronteira e a inclusão de novas obras do PAC”, disse a governadora.

O encontro ainda examinou os projetos relacionados à prospecção de petróleo na Bacia de Pelotas, o terminal de regaseificação em Rio Grande, a vinda de técnicos do grupo MPX, que na próxima semana examinarão o volume dos investimentos, o marco regulatório para a energia eólica e a hidrelétrica de Garabi, com 1,8 mil megawatts (MW). “Foi uma reunião para a continuidade dos projetos comuns entre os governos estadual e federal, em nome do desenvolvimento do Rio Grande do Sul e no interesse das ações do governo federal”, ilustrou Yeda.”

 

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, outras informações oriundas da assessoria de imprensa do Palácio Piratini.