173 anos de vida. Sobram exemplos para o Brasil, de ações positivas do parlamento gaúcho

Quase 200 anos de existência. Ou 173 anos, para ser mais exato, completados nesta quarta-feira, pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. E uma série de exemplos de ações empreendidas, ao longo desse tempo todo, e que redundaram em elogios (e cópia) de todo o País. Esse é o tema, aliás, de mais uma das reportagens produzidas pela Agência de Notícias do parlamento gaúcho, para marcar a data, e que tenho reproduzido por aqui. Esta tem a assinatura da jornalista Roberta Amaral. Vale a pena conferir, a seguir:

 “Assembléia se destaca pelas ações pioneiras que serviram de exemplo para todo o País

A tradição e a história política do Rio Grande do Sul sempre foram marcantes no cenário nacional, e muitas vezes serviram de exemplo para os demais estados. Pela presidência da República já passaram cinco gaúchos: Getúlio Vargas, João Goulart, Costa e Silva, Emílio Médici e Ernesto Geisel. Pelo Parlamento também já passaram grandes nomes e, cada um ao seu tempo, foram deixando sua marca com propostas pioneiras no país. É o caso do Código de Ética Parlamentar, instituído em 1993 no RS e que agora serve como modelo para as 26 casas legislativas.

Na terceira matéria da série comemorativa aos 173 anos da Assembléia Legislativa, a Agência de Notícias reuniu os projetos que têm como objetivo tornar a Casa mais transparente e próxima da sociedade, podendo acompanhar, fiscalizar e participar ativamente da atividade parlamentar.

Portal Transparência
Disponível desde o dia 9 de junho de 2005, o link Transparência do Legislativo gaúcho se tornou referência para as demais assembléias ao disponibilizar através do endereço http://www.al.rs.gov.br/transparencia/ informações com três opções de pesquisa: plenário e comissões; gestão orçamentária e financeira; e gabinetes parlamentares.

Na área de finanças, é possível acessar informações sobre a execução orçamentária da AL, os repasses financeiros do Tesouro e a gestão fiscal (Lei de Responsabilidade Fiscal). O Transparência permite, ainda, acompanhar o andamento de licitações de todos os contratos firmados pela Casa, o quadro de pessoal atualizado e os auxílios e subvenções destinados pelo Parlamento.

Os visitantes do link também podem saber quanto ganha um deputado estadual e o valor que cada um deles pode gastar com diárias de viagens nacionais e internacionais, e contratação de cargos em comissão.

Espaço do Vereador
Copiado pela Câmara Federal, o Espaço do Vereador vem colaborar com os legisladores municipais na busca de soluções para problemas encontrados diariamente no exercício do mandato.

A novidade deste ano é a disponibilização no site da Assembléia, no link Espaço do Vereador, de uma legislação básica necessária que otimize e qualifique a atividade parlamentar. A idéia é permitir o acesso a decretos-leis; Estatuto das Cidades; Lei de Responsabilidade Fiscal e Administrativa; e leis que tratam da criação de distritos municipais e sobre como realizar consórcios e convênios, e a legislação que normatiza a estruturação e funcionamento dos legislativos municipais.

Câmara.com
Pioneira no Brasil a apoiar a modernização tecnológica e política, a Assembléia gaúcha dispõe, no hall de entrada da Casa, de 25 computadores, sendo dois adaptados para portadores de deficiência física e visual, para acessar e-mails e realizar pesquisas e consultas. São permitidos dois…”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, a íntegra desta e de outras reportagens oriundas da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.