No Diário Oficial. Já é lei a proibição às bebidas alcoólicas em estádios e ginásios gaúchos

Uma boa medida, na (nem sempre) humilde opinião claudemiriana. Que não é a opinião de muita gente. Em todo caso, os representantes do povo na Assembléia Legislativa, por larga maioria, aprovaram projeto de lei, de autoria de Miki Breier (PSB), que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em ginásios e estádios que tenham capacidade mínima para 5 mil espectadores.

 

Agora, mais que projeto, é lei. Será publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, a sanção dada na manhã de terça pelo governador em exercício, Paulo Afonso Feijó. Não vai resolver o problema, mas certamente se trata de um inibidor da violência provocada pelo álcool. Pena que, em Santa Maria, os edis não seguiram no mesmo caminho e deixaram livre o consumo nos postos de gasolina. Algo que, a qualquer momento, pode virar lei estadual, por iniciativa de algum deputado.

 

Sobre a lei anti-álcool nos estádios, a sanção e os detalhes da dita cuja, confira o material distribuído aos veículos de comunicação, pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. A foto é de Ivan de Andrade. A seguir:

 

“Feijó sanciona lei que proíbe consumo de álcool nos estádios de futebol

 

O projeto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e ginásios de esportes foi motivo de polêmica desde que foi apresentado pelo deputado Miki Breier há um ano. Porém, há duas semanas, foi aprovado pela Assembléia legislativa e, após ser sancionada nesta terça-feira (1º) pelo governador em exercício, será publicada na edição de quarta-feira (2) do Diário Oficial, quando passa a ter validade.

A lei, entretanto, não atinge os contratos de comercialização em andamento até a vigência de um ano a partir de sua publicação, pois os clubes possuem contratos com os fornecedores de bebidas. Também estão excluídos da proibição os restaurantes existentes ou que vierem a se estabelecer nos estádios e nos ginásios de futebol, assim como nos jogos e campeonatos amadores municipais ou regionais promovidos por entidades, ligas, associações, municípios ou federações de futebol amador, quando reunirem público inferior a cinco mil pessoas.

Menos Violência
Durante a assinatura da lei, o deputado Miki Breier disse estar satisfeito com a aprovação e sanção do projeto de sua autoria. Agradeceu especialmente aos deputados e ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. “Mas quero deixar claro que a paixão pelo futebol deve continuar”, destacou Breier, “pois faz parte da nossa cultura”. Entretanto, conforme o deputado é hora de dialogar mais profundamente sobre a dissociação entre esporte, “que é algo saudável e importante e o consumo da bebida alcoólica”.

Breier destacou que em vários países a proibição da venda de bebidas em estádios já vem sendo realizada com importantes resultados em relação à prevenção contra a violência. Ele agradeceu especialmente ao governador em exercício, “pois mesmo manifestando posição contrária ao projeto no início, teve sensibilidade de ouvir as entidades, dialogar com a sociedade e de tomar a decisão de sancionar a lei”.

Também o secretário de Segurança Pública, José Francisco Mallmann, afirmou que a lei vem auxiliar a sua proposta de limitar o consumo do álcool. “Com certeza este é o primeiro passo que está sendo dado”, acrescentou Mallmann, “começamos a cercar o consumo desenfreado, por saber o malefício que causa a nossa sociedade. Não é mais possível continuar convivendo com tanta violência e criminalidade causadas pelo álcool”. Conforme Mallmann, há muito a ser feito, como ampliar a proibição no entorno dos estádios e nas estradas estaduais. Mas a sociedade está se conscientizando, o que é …”

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, a íntegra desta e de outras informações oriundas da assessoria de imprensa do Palácio Piratini.