CIDADE. Schirmer e secretária debatem processo que levará a convênio que municipaliza licença ambiental
Por FABRICIO MINUSSI (texto) e FELIPE PIRES (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
O prefeito Cezar Schirmer esteve reunido no final da tarde desta terça-feira (23), em Porto Alegre, com a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini. O encontro, conforme relatou o chefe do Executivo, serviu para ultimar os detalhes para a celebração de um convênio com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), com vistas à municipalização do processo de licenciamento ambiental.
“Tratamos de questões derradeiras, que nos permitirão, agora, finalizar o documento que será assinado entre as partes. Com isso, a Prefeitura ampliará as suas atribuições e competências no que se refere à agilidade na liberação destas licenças, sendo que os órgãos do Estado estarão mais próximos dos cidadãos”, disse Schirmer, ao final da reunião.
O prefeito ressalta que a municipalização do licenciamento ambiental promoverá a proximidade dos técnicos municipais com os empreendimentos, possibilitando e facilitando os processos burocráticos necessários à expedição da licença. Schirmer lembra que a descentralização das atribuições do Estado permitirá, também, maior eficiência no processo de gestão, devido ao contato direto com os atores que tratam das questões relacionadas aos impacto ambientais.
Nos próximos dias o prefeito estará reunido com técnicos do Executivo para alinhar as atribuições e competências que passarão a responsabilidade da municipalidade.
Schirmer na Expoagas
O prefeito Cezar Schirmer também participa em Porto Alegre da programação da Expoagas 2016. Trata-se do maior evento do setor varejista em todo o Cone Sul, que chega neste ano a sua 35ª edição. Realizado nas dependências do Centro de Eventos da Fiergs, a Expoagas reúne, até quinta-feira (25), 347 expositores e mais de 42 mil visitantes, com a expectativa de movimentar R$ 445 milhões em negócios. “A nossa presença na Expoagas é importante para referendarmos um segmento que é referência em Santa Maria, gerando emprego e renda”, disse Schirmer.
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