LUNETA ELETRÔNICA. 100 moradias regularizadas, o piso da enfermagem, reforma na Edson Figueiredo
E também: a Prefeitura e obra de recuperação das quadras do Parque Itaimbé
Por Paulo André Dutra
* Santa Maria é o município com maior número de obras concluídas pelo Lição de Casa, totalizando dez até outubro. É o que informa o Governo do Estado.
* A mais recente executada foi no ginásio da Escola Estadual General Edson Figueiredo, entregue nesta terça-feira. Foram recuperados o piso da quadra e o telhado do ginásio, comprometidos devido a infiltrações e goteiras. É a centésima obra pelo programa.
* Em maio, o governo havia reconstruído o muro e reformado a calçada da instituição de ensino, ao custo de R$ 54.738,29.
* No total, em Santa Maria já foram R$ 1,5 milhão, beneficiando 4.465 alunos das escolas Professora Edna May Cardoso, Tancredo Neves, General Edson Figueiredo, Marechal Rondon, Marieta D’Ambrósio, Cilon Rosa e Olavo Bilac.
* Por requerimento do deputado Valdeci Oliveira, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária, a realização de audiência pública para tratar do piso salarial da enfermagem no Rio Grande do Sul.
* Será em novembro no Palácio Farroupilha (mas em formato híbrido), com data ainda a ser definida.
* Há impasses quanto à sua implementação ou aplicação em estados e municípios, assim como na rede privada, o que acaba gerando diferenças no entendimento e no não cumprimento da legislação.
* Mais 100 matrículas de moradias foram entregues pela Prefeitura nesta terça-feira (3). É mais um passo na regularização fundiária.
* Desta vez, o ato contemplou moradores de Travessa Gramado, Walter Lipold e João da Rosa Sobrinho, que ficam nas regiões Sul, Oeste e Leste de Santa Maria.
* O ato aconteceu no Itaimbé Palace Hotel, com a presença do prefeito, vice-prefeito, presidente da Câmara, secretário e servidores da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.
* Teve início a concretagem da primeira quadra poliesportiva do Parque Itaimbé, próxima à Rua Venâncio Aires.
* O plano de execução das obras também prevê a reestruturação da drenagem, colocação de bancos, divisórias entre as quadras, melhorias nas calçadas, pintura, iluminação e reforma da escadaria da Rua Venâncio Aires.
* Em novembro, está prevista a concretagem da segunda quadra, que será para a prática de basquete, e em dezembro, a terceira, que será exclusiva para as crianças.
* Empresas prestadoras de serviço de fretamento tem até o final do mês para fazerem o cadastro junto à Secretaria de Mobilidade Urbana. A exigência atende à Lei nº 6729, de 16 de março de 2023.
* Os adesivos já começaram a ser entregues para os proprietários de ônibus e vans de turismo, e ficam identificados no vidro do para-brisa.
* Para fazer o cadastro, os responsáveis devem se dirigir à Secretaria de Mobilidade Urbana, na Avenida Hélvio Basso, 1281. Informações AQUI.
1500 atras passou o piso dos professores. Uma amiga policial civil estava animada com a possibilidade do piso para os policiais. Tinha uma PEC tramitando. Comentei que era inconstitucional, autonomia dos estados, etc. Alas, o ‘piso’ dos policiais seria o salario de BSB, o maior da federação. O dos professores passou com a promessa de fundos vindos do governo federal. Criaram uma enjambração juridica. O dos policiais não passou (ainda). Agora passaram o da enfermagem. Obvio que existe uma probabilidade não nula de outras categorias ‘conseguirem’ o mesmo. Numa conjuntura na qual todos tem direitos e, se não tiverem, basta criar uma lei. Obvio ululante, a conta não fecha. Alem disto ao inves de corrigirem o todo ficam criando castas. Porque é dividindo que se governa.