Orçamento da União. Estariam os congressistas deixando o galinheiro por conta das raposas?

Ok, ok, ok. Esse sítio já se posicionou (leia nota específica, que publicarei mais tarde) a respeito do fato de ninguém ser culpado até que a sentença tenha transitado em julgado. Ou tenha ultrapassado a última instância judicial. No entanto, bem, no entanto, alguns cuidados bem que poderiam ser tomados. A propósito, confira reportagem sobre a montagem do orçamento da União para 2009, no Parlamento. O texto é de Erich Decat, do sítio especializado Congresso em Foco. A seguir:

“Relatores do orçamento sob suspeita

Quatro dos dez relatores setoriais da proposta orçamentária respondem a processos no STF. Outros seis integrantes da comissão são investigados

Quase metade dos parlamentares escolhidos para elaborar os relatórios setoriais da proposta orçamentária da União para 2009 responde a processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos dez relatores setoriais, quatro são acusados de terem cometido crimes contra o patrimônio e o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e apropriação indébita.

Além deles, outros seis integrantes da Comissão Mista de Orçamento, composta por 30 deputados e dez senadores titulares, também são alvo de investigação na mais alta corte do país, responsável pelo andamento das apurações e pelo julgamento dos casos que envolvem congressistas. Na relação, constam três membros dos comitês criados no âmbito do colegiado para fiscalizar a execução orçamentária, avaliar a receita e a admissibilidade das emendas parlamentares (veja a lista).

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), responsabiliza os líderes partidários pelas indicações, mas diz não ver problema no fato de parlamentares acusados de irregularidades relatarem o orçamento. “Se há processos no STF, isso não quer dizer culpa. Acredito que foi baseado nessa idéia que os partidos indicaram os representantes”, avaliou.

Os dez relatores setoriais foram indicados pelas lideranças dos partidos no último dia 10. Desses, respondem a processos no STF os deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE) (Saúde) e Dilceu Sperafico (PP-PR) (Fazenda) e os senadores Neuto de Conto (PMDB-SC) (Agricultura) e Gim Argello (PTB-DF) (Trabalho). 

Raposa no galinheiro

O entendimento do presidente da Comissão Mista de Orçamento em relação aos colegas investigados é criticado pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, para quem as indicações deixam a comissão sob suspeita. “É preocupante que essas pessoas respondam por acusações graves. Isso…”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “Relatores do orçamento sob suspeita”, de Erich Decat, no sítio especializado Congresso em Foco.