Sindicatos. Palestra expõe a divisão no movimento docente das instituições públicas federais

Para quem está fora, reconheça-se, é muito difícil entender os porquês. Afinal, até não faz muito, a coesão interna do movimento sindical docente nas instituições federais de ensino era algo cristalino. Era. Agora, há pelo menos dois grupos importantes disputando poder.

 

Talvez, taaaalvez, você consiga entender melhor pelo menos uma parte desse processo, no relato jornalístico muito bem feito por Fritz Nunes (também autor da foto), da assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm), acerca de painel que trouxe a Santa Maria,na quinta-feira, um dirigente do ANDES – Sindicato Nacional, certamente um dos pólos desse enrosco. Confira:

 

“PROIFES e governo tramam “golpe”

contra o ANDES, afirma sindicalista

 

A especulação de que o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES), criado em 2005 pelo grupo que até então fazia oposição no interior do ANDES, pretendia assumir o lugar do histórico Sindicato dos Docentes, ganhou um fato concreto no último dia 4 de agosto, quando foram publicadas “notas pagas” em jornais de circulação nacional como o Correio Braziliense e Zero Hora. Na publicação foi feita uma convocação à categoria docente de todo o país para uma assembléia no dia 6 de setembro, na sede da CUT, em São Paulo, para a fundação de um sindicato (um segundo sindicato) dos docentes das IFES, que, para as direções sindicais ligadas ao ANDES, seria um sindicato que surgiria com uma marca “governista”.

 

Em painel do qual participou em Santa Maria, nesta quinta, 28 de agosto, o 1º secretário do ANDES, Manoel Luis Martins, o Maneca (foto), avaliou que a partir do fato de o registro sindical do ANDES estar suspenso, a possibilidade de fundação de um outro sindicato de docentes das universidades federais, ainda que ilegal, pois a Constituição só permite um sindicato por base (princípio da unicidade sindical), pode abrir precedente para um verdadeiro “golpe” contra o Sindicato Nacional. Conforme Maneca, a discussão sobre o registro do ANDES está sub judice, sendo que há decisões favoráveis em instâncias como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, explicou ele, que é professor da Universidade Federal de Rio Grande (FURG), o governo desconsiderou esses fatos e, através de uma funcionária de segundo escalão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), simplesmente suspendeu os efeitos do registro da entidade sindical. Diversas ações políticas do sindicato têm sido empreendidas, como audiências no MTE e no MEC, com o intuito de pressionar por uma revisão dessa decisão até que a justiça se pronuncie de forma conclusiva. Porém, até o momento, as iniciativas não sensibilizaram aos representantes governamentais.

 

ATITUDE– Na avaliação de Manoel da Cruz, mesmo que muitos achem que há um exagero nesse tipo de raciocínio, ele acredita que tudo parece muito bem planejado. O ANDES está com o seu registro sindical suspenso, mas, fará em setembro (19 a 21) o III Congresso Extraordinário, em que debaterá se abre mão das seções sindicais das universidades particulares, o que lhe permitiria fazer um acordo com as entidades que contestam essa representação (CONTEE e CONTEC), reavendo assim o registro. Contudo, “coincidentemente”, antes que o Congresso se realize, o PROIFES convoca uma assembléia para tornar-se sindicato. Do ponto de vista legal, seria impossível, pois o único sindicato é o ANDES. Contudo, destacou Maneca, a “deixa” foi dada pelos dirigentes do Ministério do Trabalho, no dia 4 de agosto. Durante a audiência foi dito que: “O ANDES poderá ter o registro de volta se fizer um acordo com os sindicatos que contestaram a sua representação, entre as particulares, e, também, desde que não haja outra entidade com registro sindical no setor público”. É neste vácuo jurídico que entra o PROIFES e sua assembléia.

 

O 1º secretário do ANDES ressalta que a estratégia do sindicato é não aceitar que a assembléia de São Paulo seja considerada válida. Segundo ele, a assessoria jurídica está quase 24h por dia estudando alternativas para contestar essa tentativa de “golpe” do PROIFES. Em relação à possibilidade de o ANDES abrir mão da representatividade das particulares, Maneca diz que essa é uma decisão difícil e que ainda não foi consensualizada entre os mais de 30 diretores do ANDES. Essa posição será tomada somente às vésperas do Congresso, que ocorre em Brasília. “

 

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, outras informações oriundas da assessoria de imprensa da Sedufsm.