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@Márcio Dutra
Assim espero, sinceramente.
@Rose Pereira
Entendo e concordo, até certo ponto, com o teu comentário. O desafio agora é indicar os pontos para que a informação seja recebida da maneira mais fácil pelo usuário. Falo no aspecto de “navegação” nestes portais e também neste ponto que você bem tocou, ou seja, a linguagem. Mas uma coisa é necessária que se diga. Tem algumas informações que são mais de ordem técnica que se tona muito difícil de serem transmitidas sem a utilização de vocabulário específico. O que fazer, então? Cabe a prefeitura através de apresentações, análises e interpretações dos dados técnicos facilitar a compreensão da informação. Mas tudo isso vem do uso e das críticas que o cidadão deve fazer. Não dá para deixar de buscar as informações públicas devido a estas dificuldades, cabe um aperfeiçoamento pessoal e também manifestação ao Tribunal de Contas do Estado que já afirmou, irá fiscalizar a acessibilidade dos partais de transparência.
O que tenho visto nos Portais de transparência já disponibilizados e não são muitos é desanimador. As Prefeituras de um modo geral tem se limitado a fornecer informações, que no caso de Santa Maria já estão disponíveis desde 2003 e é só acessar o ícone Contas Públicas para confirmar. A linguagem utilizada é técnico/economês, portanto acessível para poucos.
Se falarmos em fiscalização do poder público, não tenho dúvidas que qualquer forma de transparência contribuirá para tal objetivo. Mas o que eu destaco de mais significante é que o acesso às informações públicas, além de propiciar a fiscalização irá contribuir para o debate qualificado e para o aumento da possibilidade da participação política do cidadão. Sem o acesso às informações públicas o debate qualificado fica comprometido. A participação do cidadão fica comprometida. A democracia fica comprometida.
É claro que a existência dos portais da transparência, por si só, não produzirão efeitos plenos. É preciso a sua utilização intensiva e responsável. Tem que tornar-se um hábito a consulta frequente às informações lá contidas até como forma de aperfeiçoar a apresentação das informações. Eu, particularmente serei um habitual frequentador do portal da prefeitura, como de fato, já sou do portal da transparência da Câmara de Vereadores.